São Paulo – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza na próxima quinta-feira (11/5) audiência pública para obter contribuições para o aprimoramento da proposta de revisão tarifária periódica da Enel Distribuição São Paulo (Enel SP) distribuidora que atende 7,62 milhões de unidades consumidoras em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital. A proposta indica uma redução média de 1% nas tarifas da concessionária.
O evento será realizado na capital São Paulo, de forma presencial, a partir das 9h, na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), presidida pelo diretor da Aneel, Ricardo Tilli. No evento, também serão obtidas contribuições para a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2024 a 2027.
A Aneel propõe reajuste das tarifas aos consumidores da Enel Distribuição São Paulo (Enel SP) nos seguintes índices: para os consumidores residenciais B1, aumento de 0,11%; para consumidores cativos de baixa tensão, alta de 0,06%, em média, e para alta tensão, uma redução média de 4,19%. O efeito médio para o consumidor será de corte de 1,00%.
Segundo a agência reguladora, os itens que mais impactaram os cálculos para a proposta de redução de Tarifas da Enel SP foram a redução de custos com aquisição, distribuição de energia e componentes financeiros do processo tarifário anterior.
A audiência faz parte da Consulta Pública 011/2023, que receberá contribuições até 15 de maio. As propostas podem ser enviadas para os respectivos e-mails: cp011_2023rv@aneel.gov.br para o tema Revisão Tarifária cp011_2023et@aneel.gov.br para o tema Estrutura Tarifária cp011_2023pt@aneel.gov.br para o tema Perdas Técnicas; e cp011_2023ic@aneel.gov.br para o tema Indicadores de Continuidade.
A previsão é de deliberação dos índices finais durante reunião pública da diretoria da Aneel do dia 27 de junho. As novas tarifas entram em vigor a partir de 4 de julho.
