São Paulo, 1 de abril de 2024 – O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse hoje, em entrevista à Globonews, que a distribuidora de energia elétrica de São Paulo, a Enel, poderá até mesmo perder a concessão a partir do processo disciplinar que será aberto hoje pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, contra a companhia.
“As distribuidoras tem dever de garantir a qualidade dos serviços. Os contratos com as distribuidoras foram muito frouxos e vamos corrigir isso na renovação dos contratos. O presidente Lula tem grande preocupação com a qualidade dos serviços e com o valor das tarifas”, disse o ministro, acrescentando que a medida tomada contra a Enel é extremamente “dura e singular”.
Segundo o ministro, a empresa terá 20 dias para responder aos questionamento e terá que pagar as multas aplicadas. Silveira disse que as alternativas para substituir a Enel seriam uma nova licitação ou a reestatização do serviço. “A privatização do setor elétrico fez muito mal ao Brasil”, afirmou, enumerando tanto a venda da Eletrobras quanto das distribuidoras.
Sobre a questão envolvendo a distribuição dos dividendos extraordinários da Petrobras, o ministro afirmou estar preocupado com a distorção que é colocada quando o governo é chamado de intervencionista na estatal. “O governo é controlador da Petrobras e exerce o direito de discutir com os conselheiros a destinação dos dividendos extraordinários”.
Na avaliação de Silveira, as estatais também têm direitos sociais com o país e a Petrobras “não pode ter apenas o objetivo de obter lucros exorbitantes”. O ministro disse que o governo não vai deixar de fiscalizar que a estatal cumpra com o Plano de Investimentos. “Não abriremos mão de compatibilizar crescimento nacional com geração de emprego e renda. Claro que respeitando a governança da Petrobras e a natureza jurídica”, completou.
O ministro aproveitou para assegurar que nunca houve por parte do governo uma tentativa de interferência na Vale e que os rumores sobre isso são fruto de especulações. Silveira criticou a forte resiliência do mercado sobre a condução da relação do governo com as estatais e que o setor mineral será discutido com “muita coragem, pois apresenta grandes distorções”.
Silveira também destacou o protagonismo do Brasil na transição energética global. Acrescentou que o Brasil poderá se tornar autossustentável na produção de fertilizantes nitrogenados. “Vamos diminuir nossa dependência através da produção de amônia e ureia, baixando os preços dos alimentos”.
Ele garantiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preocupado com a dependência do Brasil na importação de fertilizantes e que esse será um dos temas da reunião que terá hoje com Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e Rui Costa, titular da Casa Civil, a partir das 15h.
Dylan Della Pasqua / Agência CMA
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