São Paulo – A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a realização de audiência pública para tratar do estudo ambiental da bacia sedimentar marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe, por 90 dias, além de autorizar.
O objetivo da iniciativa é aprimorar o processo de definição de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural. Segundo a agência, o diagnóstico socioambiental subsidiará o planejamento de políticas públicas de petróleo e gás natural e incluirá recomendações para o licenciamento ambiental, aumentando a transparência e a segurança jurídica de disponibilização de áreas exploratórias por meio de rodadas de licitações e na oferta permanente.
Compõem o comitê técnico de acompanhamento o Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
