São Paulo – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou o Painel Dinâmico de Estimativas de Royalties e de Participação Especial, que disponibiliza à sociedade os valores estimados da distribuição anual de royalties e de participação especial (PE) para o período de cinco anos (2024-2028).
A agência estima distribuição anual de royalties de R$ 61,021 bilhões para 2024, R$ 68,602 bilhões em 2025, R$ 77,498 bilhões em 2026, R$ 82,491 bilhões em 2027 e R$ 84,529 bilhões em 2028.
As projeções totais de royalties para os Estados nestes anos são de R$ 16,436 bilhões, R$ 18,453 bilhões, R$ 20,775 bilhões, R$ 22,134 bilhões e R$ 22,679 bilhões.
Para os municípios, as estimativas de royalties de 2024-2028, por ano, são de R$ 20,801 bi; R$ 23,506 bi; R$ 26,763 bi; R$ 28,553 bi; e R$ 29,399 bi.
Os royalties são compensações financeiras devidas à União, aos estados, ao DF e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias.
Estimativas de participação especial (PE)
As estimativas de participação especial da ANP são as seguintes: R$ 36,759 bilhões para 2024, R$ 38,269 bilhões em 2025, R$ 39,076 bilhões em 2026, R$ 35,889 bilhões em 2027 e R$ 32,629 bilhões em 2028.
Para os Estados, as estimativas de participação especial para esses são anos são de: R$ 14,720 bilhões para 2024; R$ 15,307 bilhões em 2025, R$ 15,630 bilhões em 2026, R$ 14,336 bilhões em 2027 e R$ 13,051 bilhões em 2028.
Para os municípios, as estimativas totais de participação especial são de: R$ 3,638 bilhões para 2024; R$ 3,827 bilhões em 2025, R$ 3,907 bilhões em 2026, R$ 3,589 bilhões em 2027 e R$ 3,263 bilhões em 2028.
As estimativas de royalties e PE consideram as seguintes estimativas de cotações de câmbio (R$/US$) e Brent: R$ 5,34 e US$ 84,43 em 2024; R$ 5,30 e US$ 85,75 em 2025 e 2027; R$ 5,28 e US$ 85,75 em 2026; e R$ 5,33 e US$ 85,75 em 2028.
A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelas empresas como remuneração à sociedade pela exploração de petróleo e gás natural, recursos não renováveis. Diferentemente dos royalties, que são pagos mensalmente por todos os campos produtores, a PE é paga trimestralmente pelas empresas apenas para campos com grande volume de produção e/ou grande rentabilidade.
