São Paulo, 30 de outubro de 2024 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira, voltou a dizer que ainda não foram definidas medidas de corte de gastos e que o anúncio delas vai atrasar uma semana. Ontem o ministro teve uma reunião no Palácio do Planalto com o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, e disse que o saldo do encontro foi positivo.
“Ontem foi boa a reunião porque houve uma convergência importante em torno de um princípio de reforçar o arcabouço fiscal e uma ideia que precisa ser trabalhada juridicamente, mas que atende à Fazenda”, comentou o ministro.
Em relação à data de anúncio das medidas, Haddad disse que há um desafio de redação de uma proposta de Emenda Constitucional. “Então, como haverá alguma coisa que será votada a respeito de finanças ainda este ano, se conformar dessa maneira, provavelmente vai entrar como uma proposta de Emenda Constitucional.”
O ministro reiterou sua visão de que a dinâmica das despesas obrigatórias tem que estar inserida no arcabouço fiscal e que a ideia das medidas que devem ser anunciadas é que “as partes não comprometam o todo” e “o arcabouço tenha sustentabilidade de média a longo prazo”. “Essa é a dúvida que persiste no mercado, se as despesas obrigatórias continuarem crescendo nesse ritmo, o que vai acontecer? Então, é uma fórmula que permite que esse encaixe aconteça”, adiantou.
“As medidas terão o impacto nescessário para que o arcabouço seja cumprido, independente da dinâmica de uma rubrica específica ou não”, acrescentou.
Em relação às negociações com o Congresso, Haddad disse que só ontem ouve uma convergência com a Casa Civil em relação às medidas de corte de gastos e que isso permitirá, agora, iniciar conversas com os líderes e a redação da proposta ao Legislativo.
Sobre a reação negativa do mercado financeiro à demora na apresentação das medidas, o ministro comparou a situação com o atraso na apresentação do arcabouço fiscal, que demorou dez dias a mais que o previsto. “Os dez dias foram importantes para fazer uma redação adequada. Você está lidando com Finanças Públicas, não pode errar. Não vai acontecer nada na próxima semana. O ano já está encerrando, a meta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) vai ser cumprida, as projeções de arrecadação continuam vindo boas, o último relatório bimestral deste mês deve terminar bem. Então, uma semana, não vai prejudicar, pelo contrário. Você vai melhorar a qualidade do trabalho”, disse.
O ministro disse que “há especulações absurdas nos jornais”. “Meu trabalho é esse, tentar entregar a melhor redação possível, para que haja compreensão do congresso, da situação do mundo e do Brasil e nós possamos ancorar as expectativas e sair desse rodamoinho, que não faz sentido, à luz dos indicadores do Brasil.”
Haddad disse esperar que, após o anúncio das medidas, o mercado se acalme. “Se fizermos uma boa proposta, uma proposta adequada, assim como o arcabouço dissipou incertezas e tivemos um ano excelente na sequência, com queda do juro, queda do dólar, ancoragem das expectativas, eu espero que aconteça a mesma coisa. O trabalho que nós estamos fazendo é para que isso aconteça de novo.”
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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