Brasília – Ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, a ministra Rosa Weber defendeu a separação entre os Poderes, mas disse que sem um Judiciário forte não há democracia. “Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou.
A ministra destacou que o Estado é laico, mas defendeu o pleno exercício da liberdade religiosa. A nova presidente do Supremo condenou os discursos de ódio e as práticas de intolerância, dizendo serem incompatíveis com a liberdade de manifestação.
“Sejam as minhas palavras a de reverência incondicional à autoridade suprema da Constituição e das leis da República de crença inabalável na superioridade ética e política do Estado Democrático de Direito, de prevalência do princípio republicano, com destaque à essencial igualdade entre as pessoas”, afirmou.
Para a presidente do Supremo, o país vive “tempos perturbadores” e o STF tem sido alvo de ataques injustos. “Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país. Tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis”, afirmou.
“O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer esta realidade. Até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive, sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições desta Suprema Corte previstas na Constituição, que nós, juízes e juízas, juramos obedecer”, completou.
TRIBUNAL DA DEMOCRACIA
Ao falar sobre os 200 anos da Independência do Brasil, a presidente do Supremo exaltou a população brasileira e disse que sua expectativa é que nas próximas comemorações o país tenha conquistado um sociedade justa, livre e igualitária.
“Presto homenagem ao povo brasileiro que não desiste da luta pela sua real independência e busca construí-la a cada dia com garra e tenacidade a despeito das dificuldades, da violência, da falta de segurança, da fome em patamar assustador, dos milhares de sem teto em nossa ruas, da degradação ambiental e da pandemia ainda não totalmente debelada que tantas vidas ceifou”, afirmou.
Sob aplausos, Rosa Weber chamou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tribunal da democracia, dizendo que a Corte vai garantir “a regularidade do processo eleitoral a certeza e a legitimidade dos resultados das urnas”, respeitando a vontade popular. A ministra, que foi presidente do TSE nas eleições de 2018, citou o trabalho desenvolvido pelo ministro Edson Fachin à frente da Justiça Eleitoral e do atual presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes.
Em nome dos demais ministros do Supremo, a ministra Cármen Lúcia destacou a importância jurídica e social da posse de Rosa Weber, em um momento turbulência social, política e econômico no Brasil e no mundo.
“Vossa Excelência não assume o cargo em momento histórico de tranquilidade social e de calmaria. Bem diferente disso. Os tempos são de tumulto e desassossego no mundo e no Brasil”, afirmou. “A despeito das dificuldades momentâneas ninguém seria mais adequada para estar na posição agora assumida. Magistrada séria, responsável, democrata”, completou.
A posse contou com as presenças dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do procurador-geral da República, Augusto Aras, do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e do ex-presidente José Sarney. O presidente Jair Bolsonaro não compareceu.
