Brasília – A arrecadação total registrou alta real – descontando o efeito da inflação – de 18,49% em março em relação a um ano atrás, somando R$ 137,932 bilhões. Em relação a fevereiro, a arrecadação teve alta real de 6,98% e alta nominal de 7,97%, segundo dados divulgados pela Receita Federal. O resultado é o melhor para meses de março da série histórica.
A arrecadação unicamente de impostos e contribuições federais, conhecida como receita administrada, somou R$ 134,617 bilhões em março, alta de 18,15% em relação a março de 2020.
Segundo a Receita Federal, o resultado da arrecadação em base anual respondeu a alta de arrecadações extraordinárias de IRPJ/CSLL (+ R$ 4,0 bilhões), ao crescimento de 66,89% do ajuste do IRPJ/CSLL recolhido no mês de março e ao crescimento real de 50,2% da arrecadação dos tributos sobre o comércio exterior.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, exaltou o resultado da arrecadação e disse que os dados refletem o nível de atividade econômica. Ele enfatizou que é preciso acelerar o ritmo de vacinação para poder haver a retomada segura ao trabalho e assim continuar com
a recuperação da economia.
POLÍTICA FISCAL
Guedes também usou seu breve pronunciamento para defender a decisão do governo de não elevar impostos sobre grandes fortunas – algo que foi defendido pela oposição – ou sobre outros ramos da economia para reduzir o déficit fiscal.
“Não seria correto aumentar impostos para reduzir o déficit em meio a uma recessão. O Brasil foi atingido pela pandemia quando estava começando a recuperar seu ritmo de recuperação da economia e muita gente insistia que deveríamos aumentar impostos e eu dizia que não. Temos capacidade de adaptação e e eu sabia que a economia voltaria e está voltando em V”.
O ministro disse ainda que o governo manteve seu compromisso com a saúde e com
a responsabilidade fiscal no acordo fechado com o Congresso para o orçamento de 2021 – que, na prática, deixa a porta aberta para que as despesas com a pandemia desconsiderem a regra do teto de gastos.
“Foi mantido o duplo compromisso do governo com a saúde da população e com a responsabilidade fiscal. Esse compromisso significa que os gastos recorrentes continuam sob o teto de gastos exatamente porque exprimem o compromisso com a responsabilidade fiscal. Já a saúde, que são gastos não recorrentes, e só estes estão fora do teto, como aconteceu no ano passado. Estamos usando o mesmo protocolo que usamos no ano passado”, afirmou.
Edição: Gustavo Nicoletta (g.nicoletta@cma.com.br)
