Brasília – O aplicativo Pardal, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu 10.879 denúncias de propaganda irregular em todo o país. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo TSE e se referem a um período inferior a um mês – entre 16 de agosto e 12 de setembro.
Segundo o TSE, o aplicativo está apto a receber denúncias de compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propagandas irregulares. A apuração de todas as denúncias compete ao Ministério Público Eleitoral.
Conforme os dados divulgados pelo Tribunal, os eleitores de Pernambuco foram os que mais fizeram denúncias, com 1.511 registros até agora. Depois vêm São Paulo (1.311), Minas Gerais (1.195) e Rio Grande do Sul (1.086). Por região, o Sudeste lidera, com 3.590 denúncias, seguido pelo Nordeste (3.159), Sul (2.056), Centro-Oeste (1.275) e Norte (790).
Já com relação aos cargos em disputa nestas eleições, a maior parte das denúncias envolve as campanhas de deputado estadual (3.683), seguidas das de deputado federal (3.476), presidente (1.485) e governador (738).
O Pardal foi criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas, mas foi atualizado e voltou a funcionar no mês passado para receber denúncias referentes às eleições de 2022.
No próprio aplicativo, o eleitor tem informações sobre o que é permitido e proibido em propaganda eleitoral. O Pardal encaminha a denúncia diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante.
Segundo o TSE, é necessário apresentar provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos. É possível fazer a denúncia de forma anônima ou não. O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como no portal do Pardal.
