São Paulo, 5 de março de 2024 – Após se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que irá estudar as necessidades de cada setor e enviar, através de projeto de lei com urgência constitucional, o que ele chamou de Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) focado. “Após apresentarmos os números, muitos líderes ficaram sensibilizados. Outros não e disseram que alguns setores ainda não se recuperaram e precisam de apoio”.
Segundo o ministro, o dever de casa agora é fazer um estudo de caso para indicar quais setores ainda precisam de ajuda e estes setores serão beneficiado pelo Perse focado. Dados apresentados por Haddad a Lira e aos líderes indicam que a renúncia fiscal com o programa chegou a R$ 10 bilhões em 2022 e a R$ 13 bilhões em 2023. “Já quase chegamos à marca de R$ 25 bilhões do acordo e fui isso que levei a Lira”.
O ministro da Fazenda disse que o faturamento das 11 mil empresas do Perse era de R$ 149 bilhões em 2019, caiu para R$ 101 bilhões no pico da pandemia e pulou para R$ 200 bilhões em 2023. “Estamos em franca recuperação e mostrei esses dados ao presidente Lira”, completou.
O ministro reforçou que há inconsistência no Perse e que os líderes reconheceram esses problemas. “Por isso vamos fazer o desenho de como contemplar exclusões e com foco em setores que não passaram ainda pela recuperação. O Perse terá sugestões para enxugar aquilo que os líderes reconheceram como descontrole do programa”.
Além do Perse, a reoneração dos municípios e da folha de pagamentos também serão encaminhada através de PL. Estas questões deverão ser analisadas e votadas pelo Congresso antes da MP 1202 que, segundo Haddad, ficará como está, com as supressões acertadas com o líder do Senado, Rodrigo Pacheco, anteriormente.
Segundo o ministro, o que for encaminhado por PL precisa ser votado antes da MP, não só pelos prazos, mas também porque a medida provisória tratará das compensações ao que será acertado. “O próprio Lira admitiu que a questão das compensações tem que ser votada na MP”, concluiu o ministro, em entrevista concedida aos jornalistas após o encontro com o presidente da Câmara e demais líderes.
Dylan Della Pasqua / Agência CMA
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