São Paulo – Após adiar a aprovação do processo que analisaria o edital do leilão 5G, em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) voltou a discutir o tema e aprovou a abertura de consulta pública pelo período de 45 dias para discutir o tema. A expectativa é que o certame ocorra até o final de 2020.
Segundo a agência reguladora, o período inerte durante o pedido de vistas possibilitou a inclusão da faixa 100 megahertz (MHz) na faixa de 3,5 gigahertz (GHz), conforme proposto pelas entidades que representa as empresas.
A área técnica da Anatel confirmou a viabilidade para a inclusão da faixa de 3,5 GHz, que poderá prever o ressarcimento às operadoras de satélite que operam na chamada banda C estendida, que coincide com a faixa de 100 MHz.
No ano passado, houve uma tensão entre o colegiado da Anatel sobre o tema, depois que o conselheiro e relator do edital do leilão 5G, Vicente Aquino, pediu vista alegando que o conselheiro Emmanuel Campelo, que havia pedido vista na análise anterior, trouxe uma “proposta revolucionária” para o certame.
Campelo, no entanto, afirmou que as suas premissas eram as mesmas constantes no edital anterior. “No momento que eu pedi vista até a data de hoje não há elementos para alterações, o processo é o mesmo”.
Para encerrar o debate e não gerar mais discussão, o conselheiro Moisés Queiroz Moreira preferiu pedir vista há época para que o relator, Vicente Aquino, pudesse fazer a análise da “proposta revolucionária” do conselheiro Campelo.
O certame vai oferecer faixas de 700 MHz, seguido pelos lotes regionais de 3,5 GHz para prestadores de pequeno porte (PPP), além das faixas de 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GH.
O 5G vai proporcionar para indústria e consumidores conexão ultrarrápida, com baixa latência (lentidão na conexão) e uso em larga escala de dispositivos que funcionam dentro da tecnologia de internet das coisas.
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) recomendou ao presidente Jair Bolsonaro que inclua o leilão do 5G no programa. Quando são qualificados no PPI, os projetos passam a ser tratados como prioridade nacional.
