São Paulo – O Consórcio Novo Norte, formado pelas empresas Dix e Socicam e representado pela corretora Nova Futura, venceu a disputa por lances a viva voz com a Vinci Airports, pelo Bloco Norte II, integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), por R$ 125 milhões, ágio 119,78% ante o valor inicial mínimo foi definido no edital em R$ 56,9 milhões.
Este foi o único bloco em disputa entre os três ofertados na sétima rodada de concessões aeroportuárias, realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nesta quinta-feira, na sede da B3 em São Paulo (SP).
O Bloco Norte II recebeu as propostas de R$ 56,876 milhões (ágio de 0,22%), da Vinci Airports, representado pela corretora Planner, e de R$ 57,1 milhões, pelo Consórcio Novo Norte, formado pelas empresas Dix e Socicam e representado pela corretora Nova Futura.
O leilão começou às 14h, na sede da B3, em São Paulo, com a apresentação da única proposta para o Bloco Aviação Geral, formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), e lance mínimo inicial fixado em R$ 141,4 milhões. A XP Infra 4 Fundo de Investimento, representada pela corretora Mercantil do Brasil, foi a única proponente, com oferta de R$ 141,4 milhões, ágio de 0,01%.
Em seguida, foram apresentadas as propostas para o Bloco Norte II e, por fim, para o bloco SP-MS-PA-MG, liderado pelo Aeroporto de Congonhas (SP), que também uma única oferta, de R$ 2,45 bilhões, ágio de 231,82% ante a valor mínimo de R$ 740,1 milhões, da Aena Desarollo Internacional, representado pela corretora Nova Invest. Este bloco também incluía os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG).
A sétima rodada do programa de concessões aeroportuárias à iniciativa privada ofertou 15 aeroportos situados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá, por um período de 30 anos. Os três blocos de aeroportos processam, juntos, aproximadamente 15,8% do total do tráfego de passageiros do país, o equivalente a mais de 30 milhões de passageiros por ano (dados de 2019, período pré-pandemia).
Entre 2011 e 2021, o programa de concessão aeroportuária no Brasil concedeu o equivalente a 75,82% do tráfego nacional à iniciativa privada. Somado à sétima rodada, esse percentual atingirá 91,6% de passageiros atendidos em aeroportos concedidos.
PRÓXIMAS ETAPAS
A etapa seguinte do leilão, no dia 25 de agosto, será o recebimento dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores de cada bloco. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da ANAC, em data ainda a ser definida.
Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as novas concessionárias deverão pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do quinto ao nono ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão (confira abaixo informações de cada bloco). Esse de mecanismo busca adequar os contratos às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão.
Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada para toda a concessão de R$ 15,2 bilhões (para os 15 aeroportos), sendo R$ 11,6 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG; R$ 1,7 bilhão para o Bloco Aviação Geral; e R$ 1,9 bilhão para o Bloco Norte II.
INVESTIMENTOS
Os novos concessionários dos 15 aeroportos leiloados na quinta-feira deverão fazer investimentos da ordem de R$ 7,2 bilhões durante os 30 anos da concessão.
De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), os investimentos estimados por bloco de aeroportos serão de R$ 5,8 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG; R$ 552 milhões para o Bloco Aviação Geral; e R$ 875 milhões para o Bloco Norte II.
Nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato (Fase I-B) para os aeroportos do Bloco Aviação Geral e Bloco Norte II e nos 60 meses para os aeroportos do Bloco SP-MS-PA-MG, os 15 aeroportos concedidos da sétima rodada deverão realizar os investimentos necessários na infraestrutura atual para a prestação do serviço adequado aos usuários.
Além de investimentos específicos definidos conforme as características de cada aeroporto, as novas concessões terão que adequar sua capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de veículos; observar especificações mínimas da infraestrutura aeroportuária e indicadores de qualidade de serviço.
