São Paulo – A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) postergou o pagamento da taxa de regulação, controle e fiscalização pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) entre maio e dezembro de 2020.
Segundo a concessionária, o repasse para a agência reguladora passará de 0,50% para 0,25% do faturamento anual. Os repasses postergados serão corrigidos e pagos em 24 parcelas mensais iguais a partir de janeiro de 2021.
Além disso, a Arsesp adiou o início da execução do programa quadrienal de pesquisa e desenvolvimento para inovação em serviços de saneamento de maio desse ano para maio de 2021. O valor dos recursos financeiros para 2020, atualizado pelo IPCA acumulado, integrará o cálculo do montante a ser investido em 2021 e 2022.