RADAR DO DIA: Ata do Fed; CAE vota tributação de offshores e apostas esportivas

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São Paulo, SP – Os índices futuros americanos abriram em queda e as bolsas europeias em instabilidade. O dia será marcado pela divulgação da ata da última reunião de política monetária do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês), realizada 1 de novembro. Na ocasião, o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) manteve os juros na faixa de 5,25% a 5,50% ao ano, o maior nível desde 2001.

Os últimos indicadores da economia dos EUA apontam para um resfriamento do mercado de trabalho e uma queda da inflação. Analistas acreditam que o Federal Reserve (Fed, o banco central norte americano) deve manter a taxa de juros em sua próxima reunião, em 13 de dezembro. Mas o tom da ata deverá deixar mais claro se a possível manutenção dos juros poderá se estender também para janeiro do ano que vem.

Ainda nos EUA, com a semana mais curta devido ao feriado de Ação de Graças, que impactará no funcionamento regular das negociações, com os mercados fechados na quinta-feira (23) e uma sessão mais breve na sexta-feira (24), os investidores estarão atentos ao resultado trimestral da fabricante de chips Nvidia, programada para hoje. A empresa emergiu como a ação com melhor desempenho deste ano, registrando um impressionante ganho de mais de 200%.

Em Brasília, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com seis itens na pauta, incluindo o projeto da Presidência da República que tributa rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores). O Projeto de Lei 4.173/2023, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, é relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Foi estabelecida uma alíquota de 8% para a opção dada ao contribuinte de antecipar a incidência do tributo sobre rendimentos até 2023 nos fundos fechados e na opção de atualizar bens no exterior pelo valor de mercado em 31 de dezembro de 2023.

A Comissão também deve votar hoje o projeto de lei (PL) que estabelece regras para as apostas esportivas online. A proposta inclui uma medida provisória (MP) enviada pelo governo em julho e que trata do mesmo assunto. O texto perde a validade amanhã (22). Um ponto que não estava na MP enviada pelo governo e que foi incluído no projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados é de regularizar e taxar outros jogos disponíveis na internet, como o caso de cassinos online.

Ontem, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, falou ao telefone com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, para tratar do andamento da negociação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. O governo brasileiro ocupa a
presidência do Mercosul até o dia 7 de dezembro, e tem discutido com a União Europeia os pontos finais do acordo entre os dois blocos. Os dois concordaram em acompanhar de perto o trabalho dos negociadores nos próximos dias e deverão voltar a se encontrar na próxima semana, durante a COP-28, em Dubai, Emirados Árabes.

No setor corporativo, um grupo de representantes de distribuidoras de combustíveis entregou nesta segunda-feira (20) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) propostas de alterações na Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio). As informações são da Agência Brasil. O grupo questiona os resultados e a
metodologia do programa. Segundo eles, mais de R$ 16,7 bilhões foram negociados em certificados de Descarbonização (CBIOs) até setembro deste ano, e o volume de produção de etanol caiu 5,7 bilhões de litros entre 2019 e 2022.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, negou nesta segunda-feira (20) que esteja prestes a sugerir ao presidente Lula (PT) possíveis nomes para substituir o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Ele respondeu uma publicação da colunista Malu Gaspar, do jornal “O Globo”, no no “X” (antigo Twitter), em que cita o título da sua coluna publicada nesta
segunda-feira “Em guerra com presidente da Petrobras, ministros articulam troca de comando”, que informa que Rui Costa quer emplacar no lugar de Prates seu homem de confiança e secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti, que também já foi secretário de Infraestrutura da Bahia em sua gestão como governador do estado.

O Banco do Brasil informou que desde janeiro até o dia 19 de novembro, já processou R$ 3.226.055.220.128,52 em transações nesta modalidade de pagamento e segue contando. A média é de cerca de R$ 7 milhões por minuto. Ainda segundo o BB, 99% das transações Pix entre clientes da instituição foram concluídas em até 0,87 segundos, sendo que 50% levaram menos de 0,31 segundos. Nas transações entre clientes BB e de outros bancos, 99% foram realizadas em até 3,89 segundos, sendo que 50% demoraram apenas 1,6 segundo. Os números superam com sobras a meta do Bacen: 99% dos Pix em até 10 segundos e 50% em até 6 segundos, afirma o BB.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) propôs ao presidente Luís Inácio Lula da Silva a transferência de controle do governo de Minas Gerais para a União, das estatais mineiras Cemig (energia), Codemig (mineração de nióbio) e Copasa (saneamento) para
abater parte da dívida do governo estadual com a União, de cerca de R$ 160 bilhões. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ex-senador pelo estado, também participa das negociações. As informações são do jornal “Folha de S.Paulo”. Segundo Silveira, a federalização não envolveria mudanças na gestão atual das empresas. A Cemig e a Copasa têm ações listadas na Bolsa. Isso significa que elas manteriam as regras atuais. Além disso, uma vez quitada a dívida do Estado, Minas seria comprador preferencial das empresas, caso deseje a recompra.

A Wilson Sons, maior operador de logística portuária e marítima do mercado brasileiro, firmou contrato com a BP (British Petroleum) para a prestação de serviços de suporte logístico às atividades de exploração no bloco de Pau Brasil, por meio de uma de suas Bases de Apoio Offshore, a Base Rio, localizada na Baía da Guanabara.