Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) não identificou, até o momento, riscos relevantes quanto à realização das eleições brasileiras de 2022. Segundo auditoria do TCU, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está alinhado às boas práticas internacionais e possui planos de contingência que oferecem proteção aos processos críticos na eleição capazes de impedir a interrupção das atividades em caso de incidentes graves, falhas ou desastres.
A auditoria, relatada pelo ministro Bruno Dantas, avaliou a sistemática brasileira de votação eletrônica do TSE. O trabalho, julgado na sessão de ontem do TCU, avaliou se o TSE tem mecanismo de gestão de riscos adequado para garantir o processo eleitoral.
A sistemática brasileira de votação foi analisada a partir de referencial internacional. O TCU concluiu, assim, que o TSE pode ser considerado bastante avançado em comparação à realidade da administração pública brasileira e segue as boas práticas internacionais.
A auditoria terá continuidade com a avaliação de requisitos de auditabilidade dos procedimentos estabelecidos pelo TSE. O TCU acompanhará, presencialmente, em todas as capitais do Brasil, os procedimentos para as eleições de primeiro turno, por meio da seleção de uma zona eleitoral para acompanhamento em cada cidade.
Nesta etapa, a auditoria constatou que: existe cronograma para aprovação de programa e projetos associados à implementação de defesa cibernética, o modelo referencial da política interna de Continuidade de Negócios do TSE está pronto e o Tribunal possui planos de contingências para situações específicas, com proteção aos processos críticos na eleição, de forma a não permitir a interrupção das atividades em caso de incidentes graves.
