São Paulo – O Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família, vai operar dentro do teto de gastos – a regra que impede os gastos públicos de crescerem mais do que a inflação -, disse o ministro da Cidadania, João Roma. Por isso, segundo ele, ainda não é possível dizer com certeza qual será o custo do programa ou o valor do benefício pago à população.
Durante uma entrevista coletiva, ele disse que o número de beneficiários do programa deve atingir 16 milhões e que a intenção do governo é elevar em pelo menos 50% o valor pago hoje à população abarcada pelo Bolsa Família, que atende 14,6 milhões de pessoas. Hoje, o tíquete médio do Bolsa Família é de R$ 189 mensais. Com o reajuste pretendido pelo Planalto, o valor do Auxílio Brasil seria de, em média, R$ 283,50.
Roma, porém, recusou-se a cravar o valor do novo auxilio, alegando que ele dependerá de como será a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o parcelamento dos precatórios federais – sugerindo que, sem a aprovação do texto, não haveria espaço fiscal para a elevação do benefício na proporção pretendida pelo Planalto.
“O disciplinamento do pagamento e a estruturação dos precatórios naturalmente interfere nas finanças públicas e por consequência pode vir a afetar o programa social. É imperioso que as medidas avancem em paralelo”, disse o ministro, acrescentando que o governo ainda precisa apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) até o final de agosto antes de definir os valores do programa.
“Não há ainda anúncio específico [sobre o valor do benefício]”, disse Roma, acrescentando que isso deve ser definido no final de setembro, com previsão de início do Auxílio Brasil em novembro. O ministro também disse que a PEC dos Precatórios e a medida provisória com as regras do Auxílio Brasil preveem a criação de um fundo capaz de direcionar recursos obtidos com a venda de ativos públicos para os beneficiários do programa e para o pagamento de precatórios.
O programa Bolsa Família paga um valor mensal a todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais e a famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes até 17 anos. O valor do benefício varia de acordo com as condições da família.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse recentemente que seriam necessários cerca de R$ 30 bilhões por ano para que o Bolsa Família pudesse pagar um benefício de R$ 250 a R$ 300 mensais para os cadastrados, e descartou a hipótese de este valor ser removido do teto de gastos.
O aumento no valor do Bolsa Família vem sendo debatido há meses pelo governo como substituto do auxílio emergencial e é visto como a principal aposta do presidente Jair Bolsonaro para recuperar a popularidade antes das eleições presidenciais de 2022. Atualmente, as pesquisas de intenção de voto mostram vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa do ano que vem contra Bolsonaro.
