São Paulo – O auxílio emergencial que atualmente é pago pelo governo federal pode ser prorrogado por um ou dois meses para que seja possível fazer uma ponte entre ele e um novo programa social que está sendo desenhado pelo governo para garantir renda mínima à população mais pobre, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na CEO Conference do BTG Pactual.
“Independentemente de qual seja cenário relativo ao auxílio emergencial, precisaremos estabelecer a discussão e implantação efetiva de programa social que incremente ou que substituta o Bolsa Família, atingindo o maior número de pessoas realmente necessitadas”, disse ele.
“Enquanto não há ambiente propício, precisamos assistir pessoas mais vulneráveis e o faremos com toda tranquilidade”, afirmou, acrescentando que ele “pode eventualmente ser reeditado mais um dois meses”.
O auxílio emergencial voltou a ser pago pelo governo em 6 de abril – com pagamentos previstos até julho para os grupos que receberam primeiro e até agosto para os últimos grupos. Ele é dirigido somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre os dois benefícios.
Não podem receber o auxílio os trabalhadores formais, aqueles com rendimento tributável acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou que possuíam no final daquele ano bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil. Também está vetado o recebimento por quem teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil em 2019, pessoas com menos de 18 anos (exceto mães adolescentes) e quem estiver preso em regime fechado ou estiver recebendo auxílio-reclusão.
Neste ano, apenas uma pessoa por família recebe o auxílio emergencial. Para quem mora sozinho, o valor a ser pago será de R$ 150. Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres terão direito a um auxílio de R$ 250, e nos casos de mulheres que são únicas provedoras da família, o valor será de R$ 375.
Dos R$ 44 bilhões estabelecidos como limite para o Auxílio Emergencial 2021, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e outros R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família.
O auxílio emergencial foi criado no ano passado prevendo inicialmente o pagamento de três parcelas mensais de R$ 600 (ou R$ 1.200 no caso de mães que eram as únicas provedoras da família). Posteriormente, o auxílio foi ampliado em mais duas parcelas nesses valores, e em seguida para parcelas com a metade dos valores originais até o final do ano passado.
REFORMAS EM 2021
Durante o evento, Pacheco foi questionado sobre a viabilidade de as reformas tributária e administrativa serem aprovadas antes das eleições, e disse esperar que elas sejam aprovadas ainda este ano pelo Congresso. “Enxergo plena possibilidade tanto da aprovação da reforma administrativa quanto da reforma tributária no decorrer deste ano de 2021 inclusive”, afirmou.
“Obviamente que a pandemia faz com que tenhamos foco mais acentuado às questões de enfrentamento à pandemia. Tempo, energia, dedicação maior minha é para questões de saúde pública, face ao advento da pandemia, mas trabalhamos paralelamente com grande energia” em relação a estes assuntos, acrescentou.
Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), havia indicado que espera de seis a oito meses para a aprovação da reforma tributária – o que colocaria a aprovação desta reforma somente em 2022.
