São Paulo, SP – A B3 informou que a Delegacia de Julgamento da Receita Federal julgou parcialmente procedente a impugnação apresentada pela companhia, determinando a exoneração parcial de R$ 167 milhões (correspondente às multas lançadas), e mantendo o valor, atualizado em junho de 2023, de R$ 79 milhões.
Adicionalmente, a decisão afastou o questionamento de prejuízos fiscais no montante de R$ 782 milhões de um total de R$ 1,565 bilhão questionado orginalmente no auto de infração.
A companhia ressaltou em seu comunicado que esta exoneração parcial não é definitiva, uma vez que será submetida a Recurso de Ofício ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
“A B3 apresentará recurso ao CARF no prazo regulamentar em relação à parcela mantida do auto de infração e reafirma seu entendimento de que o Ágio foi constituído regularmente, em estrita conformidade com a legislação fiscal”, concluiu a nota.
NASDAQ
A B3 celebrou contrato de parceria com a Nasdaq. O objetivo é o desenvolvimento de uma nova plataforma de clearing para a B3.
“A evolução tecnológica acontecerá por meio de um processo de migração em fases, que irá transformar a solução de clearing da B3 em uma nova plataforma gradualmente, sem riscos para o mercado”, afirmou a B3.
O plano de trabalho entre as duas companhias prevê uma estreita colaboração entre as equipes de engenharia, aproveitando a experiência da Nasdaq no fornecimento de soluções de compensação, liquidação e gerenciamento de risco e a B3, por sua vez, contribuirá com sua expertise de operar mercados com características específicas, oferecendo amplo portfólio de produtos financeiros.
“Com essa parceria, a B3 busca renovar a arquitetura tecnológica da plataforma, permitindo à companhia endereçar as necessidades dos clientes conforme a evolução do mercado nos próximos anos, além de aprimorar os serviços prestados e facilitar a ampliação da disponibilidade e capacidade dos serviços no futuro”, explicou a companhia.
