Por Julieta Marino
Buenos Aires – O Banco Central da Argentina (BCRA) restringiu, neste fim de semana, a compra de dólares que as pessoas físicas podem fazer em até US$ 10 mil por mês e indicou que elas precisarão de autorização para compre montantes superiores a esse valor. O banco disse que as medidas “têm como objetivo manter a estabilidade cambiária e proteger os poupadores”
A medida busca frear a crise cambial que desencadeou uma forte desvalorização do peso desde a derrota do presidente Mauricio Macri nas eleições primárias de agosto.
As operações que superarem US$ 1 mil devem ser feitas com débito em uma conta em pesos, uma vez que não podem ser realizadas em dinheiro. Também não será permitida a transferência de fundos de contas no exterior de mais de US$ 10 mil por pessoa por mês, segundo o banco em comunicado.
Além disso, as pessoas jurídicas que não sejam residentes podem comprar até US$ 1 mil por mês e não podem transferir fundos de contas em dólares para o exterior. Já as pessoas jurídicas residentes podem comprar moeda estrangeira sem restrições para importação ou pagamento de dívidas no vencimento, mas precisarão de autorização para comprar divisas, pagar dívidas antecipadamente e enviar pagamentos e dividendos ao exterior.
Diante dos temores de uma crise cambial semelhante à de 2001, onde as
pessoas foram impedidas de retirar livremente suas poupanças em dólares dos bancos, o BCRA esclareceu que as medidas “mantêm a plena liberdade de extrair dólares de contas bancárias, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, não afetam o funcionamento normal do comércio exterior e também não introduzem restrições de viagem”.
EXPORTADORES
No mesmo comunicado, o banco central disse que os exportadores de bens e serviços devem liquidar suas entradas de divisas no mercado local. Para as exportações feitas até hoje, dia 2 de setembro, os dólares devem ser liquidados no máximo em 5 dias úteis após a cobrança ou 180 dias após a autorização de embarque (15 dias para commodities).
Para exportações oficiais antes de 2 de setembro que se encontram pendentes de cobrança, os dólares terão que ser liquidados em no máximo 5 dias úteis após a cobrança (incluindo adiantamentos e pré-financiamentos). Para as despesas, não há restrições para a compra de divisas para comércio exterior.
Na sexta-feira, dado o aumento do dólar que chegou a US$ 59,51 no segmento atacadista e passou de US$ 60 no varejista, o BCRA disse que os bancos devem ter sua autorização para enviar lucros ao exterior.
Tradução: Cristiana Euclydes
