São Paulo – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 19 bancos de desenvolvimento dos países da Bacia Amazônica, assinaram uma carta de intenções nesta segunda-feira para investir US$ 900 milhões, cerca de R$ 4,5 bilhões, em micro, pequenas e médias empresas da Amazônia brasileira – o Programa de Acesso ao Crédito para MPMEs e Pequenos Empreendedores (Pro-Amazônia). O acordo foi anunciado em Belém (PA), durante o seminário Coalizão Verde: Mobilizando Recursos para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, e contou com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A pasta, através da Comissão de Financiamento externo (Cofiex), que analisa financiamentos externos, que terá a tarefa de aprovar a entrada dos recursos no Brasil.
Segundo Tebet, a ideia é terminar a análise para verificar se o dinheiro está saindo do BID para as empresas até o fim de setembro ou começo de outubro. “Teremos o portal da transparência desses projetos, que poderá ser acessado por qualquer cidadão, imprensa, e verificar quando o projeto entrou, quais são as suas condições, com quantos votos ele foi aprovado e o acompanhamento desse desembolso. Estamos tentando agilizar as aprovações.”
O programa inclui integração regional com todos países amazônicos, como a Bolívia, em infraestrutura e mobilidade urbana, acrescentou a ministra do Planejamento. “Agora temos que transformar a carta de intenção que será assinada pelos chefes de Estado em carta de realização.”
Segundo a ministra, uma próxima etapa será discutir o processo licitatório com o Tribunal de Contas da União e, em setembro, aprovar a parceria entre BNDES e BID anunciada hoje na Cofiex. São necessários nove votos para aprovar o financiamento.
“O objetivo é gerar emprego e renda em prol do desenvolvimento sustentável e da bioeconomia local e para preparar a região para receber a COP [30a. Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em 2025 na capital paraense]”, disse Mercadante.
“Conseguimos reunir 19 bancos públicos de toda a região, esse é o papel do BID. O desafio que temos na Amazônia é de todos. É preciso integrar o combate ao desmatamento com a bioeconomia e nada mais forte do que financiar pequenas e médias empresas. E essa coalizão verde é muito importante”, comentou o presidente do BID, Ilan Goldfajn. “Isso está dentro de um programa guarda-chuva para olhar a Amazônia de forma holística, temos que organizar governos em várias áreas e essa é uma delas.”
Mercadante afirmou que usará fundos de garantia do BNDES para facilitar a liberação do crédito para os empresários. Pelo ritmo da tramitação, a operacionalização do crédito deve começar em 2024. Os empréstimos deverão cumprir políticas ambientais e sociais do BID. A ideia é que os empresários possam usar os recursos para modernizar, expandir e adquirir bens e equipamentos para inovação. O financiamento terá incentivos à adoção de práticas sustentáveis.
Também participaram do seminário a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), do Brasil, e Susana Muhamad (Meio Ambiente), da Colômbia; o governador do Pará, Helder Barbalho; o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; as diretoras do BNDES Natália Dias (Mercado de Capitais e Finanças Sustentáveis) e Tereza Campello (Socioambiental) e a integrante do Conselho de Administração do Banco Izabella Teixeira; entre outros especialistas e autoridades.
“Podemos gerar plástico biodegradável e substituir plástico que está destruindo os oceanos”, disse a ministra Marina Silva. “Que não se faça investimentos que não tenham lastro na natureza e possamos sair da fase dos grandes anúncios para a fase da implementação. O Brasil tem oportunidade de liderar o G-20, é um país que tem muitas oportunidades. Temos imensas vantagens comparativas que poder ser transformadas em vantagens distributivas.”
