São Paulo – Os fundos de investimento deveriam, assim como os investidores pessoa física, pagar imposto de renda sobre os proventos recebidos na forma de juros sobre capital próprio (JCP), afirmou o megainvestidor e presidente do Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon-SP), Luiz Barsi Filho.
Em entrevista à Agência CMA, o investidor – que construiu um patrimônio bilionário apostando em empresas que pagam proventos maiores – criticou a proposta em discussão no Congresso, de retomar a taxação dos dividendos pagos a pessoas físicas, argumentando que o governo arrecadaria muito mais se taxasse o lado especulador.
“Poderia arrecadar muito se acabasse com a isenção dos 15% [de imposto de renda no JCP] sobre os fundos. Por que temos que tributar o cidadão individual? O fundo não paga nada, e são os que mais especulam no mercado”, disse Barsi.
Ele considera a isenção concedida aos fundos de investimento um “beneplácito extraordinário” e que já encaminhou a proposta ao governo federal, mas não teve resposta. “Querem resolver o problema mas não aceitam sugestões. Mandamos diretamente do Corecon para o presidente da República, vamos ver se ele se digna a nos ouvir.”
DIVIDENDOS
Barsi também se posicionou contra a incidência de imposto de renda sobre os dividendos pagos aos investidores, argumentando que nos outros países em que há esse tipo de cobrança o imposto aplicado sobre o lucro das empresas é bem menor.
“Os Estados Unidos tributam dividendo. Mas o que acontece? Lucro dele é taxado em 15%. Isso justifica colocar mais uma gordura em cima desse lucro. Aqui no Brasil o lucro é taxado em 45%, aproximadamente”, afirmou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a equipe econômica pretende propor a taxação de dividendos pagos às pessoas físicas e, ao mesmo tempo, a redução do imposto aplicado sobre o lucro das empresas. A mudança seria incluída na reforma tributária, que ainda precisa angariar consenso da base aliada do governo no Congresso, em particular no trecho que trata da desoneração da folha de pagamentos.
Guedes defendeu abertamente que, por causa da introdução de uma alíquota única sobre bens e serviços prevista na reforma, seria necessário desonerar a tributação sobre o emprego, de forma a compensar, entre outras coisas, o efeito nocivo do aumento da carga tributária sobre o setor de serviços.
A solução encontrada pelo ministro é substituir os impostos que a empresa paga sobre os funcionários por um imposto aplicável a pagamentos – algo que também é defendido pelo setor de serviços -, que seria de fácil cobrança e teria base mais ampla do que os impostos sobre a folha.
Barsi afirmou que, da forma como foram desenhadas as propostas, “não estamos realizando uma reforma tributária, estamos tentando aumentar a arrecadação através do quê? De novos impostos. Esta é a realidade.”
Veja a íntegra da entrevista abaixo:
