BC anuncia novas medidas para garantir liquidez ao mercado

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São Paulo – O esforço do Banco Central (BC) é garantir que haja liquidez no sistema financeiro, direcionar esta liquidez para onde ela e necessária e manter a estabilidade do mercado financeiro para que não se perca a referência de preços, afirmou o presidente da instituição, Roberto Campos Neto.

“Temos que evitar desorganização em que os preços passam a perder referência”, disse ele, acrescentando que “quando os mercados não funcionam, as pessoas perdem a confiança nas informações contidas nos preços”.

Campos Neto afirmou que a disseminação da Covid-19 “aprofundou bastante o cenário de crise” e gerou uma busca global por ativos seguros em detrimento daqueles considerados arriscados – em particular os de países emergentes. Isso, segundo ele, contribuiu para que houvesse desvalorização cambial e aumento no spread dos swaps de default de crédito (CDS, na sigla em inglês) do Brasil e de outros países.

Soma-se a isso as dúvidas de todos os agentes econômicos em torno de qual será a duração da atual crise gerada pela pandemia da Covid-19, que segundo Campos Neto leva as pessoas a irem ao supermercado para estocar produtos. “No mundo empresarial não é muito diferente. As empresas pequenas e médias não sabem quanto tempo vão ter que ficar sem receber o dinheiro das atividades do dia a dia. Tem busca por liquidez”, disse ele. “O BC tem que ter condições de garantir liquidez para todo o sistema para ter certeza que vamos atravessar isso sem problemas.”

Ele ressaltou que o custo dos empréstimos para empresas aumentou porque os bancos estão embutindo mais risco nos componentes de liquidez e custo de capital, mesmo diante do corte nos juros anunciado na semana passada pelo BC.

Foi a partir daí que o BC fez o diagnóstico dos problemas e optou por anunciar medidas para garantir a capitalização do sistema financeiro e as condições para que os bancos possam rolar as dívidas dos clientes.

Além das medidas que já foram anunciadas anteriormente – como redução do compulsório e nas exigências de capital regulatório, as operações compromissadas em dólar e a dispensa de provisionamento de bancos e cooperativas em caso de repactuação de empréstimos, que juntas poderão liberar pouco mais de R$ 185 bilhões -, a instituição anunciou hoje um conjunto de medidas que entrarão em vigor em breve e que estão em estudo.

Algumas das novas medidas foram divulgadas pelo BC pouco antes da coletiva do presidente – depósito a pravo com garantias especiais do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), liberação adicional de depósitos compulsórios e empréstimos com lastro em debêntures, que juntas devem liberar até R$ 359 bilhões em liquidez.

Outras devem ser lançadas no curto prazo ou estão em fase de estudos.

Neste grupo está a ampliação do limite de recompra de Letras Financeiras de emissão própria, em que os grandes bancos poderão comprar até 20% – em vez de até 5% – das letras financeiras de emissão própria. Isso elevaria o potencial para recompra em R$ 30 bilhões.

O BC também estuda não deduzir do capital dos bancos os efeitos tributários decorrente de overhedge de investimentos em participações no exterior. Esta medida sozinha amplia a folga de capital no sistema financeiro em R$ 46,0 bilhões e a capacidade e expansão de crédito em R$ 520 bilhões.

A instituição também pode fazer empréstimos lastreados em letras financeiras garantidas por operações de crédito, que teria o potencial de liberar até R$ 670 bilhões em liquidez.

Outras medidas que podem ser adotadas são o BC promover operações compromissadas de até um ano com lastro em títulos públicos federais, flexibilizar regras de Letras de Crédito do Agronegócio que exigem 100% de lastro e investimento em atividades afins, a redução do spread do nivelamento de liquidez de 65 para 10 pontos-base e novas reduções no compulsório bancário.