Brasília – O Banco Central estuda mudanças na MP 944/2020, que instituiu o programa emergencial de suporte a empregos, afirmou o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, em audiência pública no Senado Federal.
Segundo ele, está sendo estudada a inclusão de empresas com faturamento bruto anual em 2019 entre R$ 10 milhões e R$ 50 milhões, a extensão do programa por mais dois meses e a concessão de financiamento para empresas que mantiverem ao menos 50% dos postos de trabalho.
“É um programa que, apesar do desembolso ter sido menor do que o esperado, tem capacidade de controle muito bom. A gente vai ter modificações em breve no programa, que vai fazer com que aumente o volume liberado”, declarou Campos Neto. A estimativa com o programa era a liberação de R$ 40 bilhões para a linha emergencial, mas até hoje foram liberados apenas R$ 2 bilhões.
A expectativa de impactos adicionais com essas alterações seria de R$ 5 bilhões com a extensão de 2 meses para empresas atualmente elegíveis e mais R$ 5 bilhões para o acréscimo de empresas na nova faixa de faturamento.
Atualmente, o programa é válido para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e a exigência é de que elas mantenham 100% dos empregos para poderem ser beneficiadas.
