São Paulo – O Banco Central (BC) regulamentou novas linhas de liquidez que permitirão a concessão de empréstimos para as instituições financeiras em troca de garantias baseadas em debêntures e notas comerciais. A expectativa é de que será possível fazer estas novas operações a partir de novembro, e a previsão é de que no final do ano elas sejam usadas numa oferta de liquidez programada pelo Banco Central.
As novas linhas, batizadas de Linhas Financeiras de Liquidez em moeda nacional (LFL), ficarão disponíveis de forma permanente às instituições financeiras a partir de 16 de novembro, embora comecem a operar no dia 8 do mesmo mês. A expectativa do BC é que, futuramente, também possam ser usados como colateral para os empréstimos ativos representativos de crédito bancário, em particular as Cédulas de Crédito Bancário (CCB).
Dentro das LFL, haverá duas modalidades. A primeira é a Linha de Liquidez Imediata (LLI), de curtíssimo prazo (até 5 dias úteis), que deve ser solicitada pelos bancos para facilitar a gestão de fluxos de caixa. O custo dela será equivalente à taxa básica de juros (Selic) acrescida de 0,60% ao ano.
A segunda modalidade é a Linha de Liquidez a Termo (LLT) – uma linha discricionária, acessível por demanda individual específica, para suprir necessidades de liquidez decorrentes de descasamentos entre ativos e passivos. O prazo máximo para as operações será de 359 dias corridos, e o custo vai variar de acordo com a duração do empréstimo. Se for contratada por até um mês, a taxa será a Selic mais 0,75% ao ano, e se for contratada por um ano será de Selic mais 0,47% ao ano.
“A LLT poderá ser utilizada também por iniciativa do BC, no caso de disfuncionalidade do mercado, disponibilizando um limite financeiro pré-autorizado para as instituições financeiras, sem a necessidade de autorização específica”, disse o BC num comunicado.
O documento acrescenta que no início do funcionamento da LLT vai oferecer por iniciativa própria por causa da concentração de vencimentos ao final deste ano de operações da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG).
Esta linha foi criada em abril de 2020 para garantir liquidez aos bancos durante a pandemia de covid-19. Ela consiste em empréstimos de pelo menos 30 dias e no máximo 359 dias corridos, a um custo de Selic mais 0,60% ao ano, e exigia como garantias operações de crédito, operações de arrendamento mercantil, debêntures não subordinadas e não conversíveis em ações e notas comerciais.
Segundo o BC, no final do ano passado havia R$ 67,8 bilhões em empréstimos concedidos via LTEL-LFG a 44 instituições. No momento, este saldo é de R$ 48 bilhões com 36 instituições, e no final deste ano a previsão é de que vençam R$ 34 bilhões em empréstimos a 33 instituições.
A instituição disse que disponibilizará uma nova tranche de LTEL-LFG em dezembro com condições a serem definidas, mas antecipou que “buscará redução sensível, em conjunto com a LLT, do volume ofertado em dezembro do ano passado pelo BC”, e que “a taxa de remuneração nas novas operações será superior à taxa praticada ao longo de 2020”.
