São Paulo – O Banco Central Europeu (BCE) permitiu que os bancos da eurozona voltem a pagar dividendos e recomprar ações, mas recomendou extrema prudência nessa retomada. Para isso, a autoridade monetária espera que os dividendos e recompras de ações permaneçam abaixo de 15% do lucro acumulado para 2019-2020 e não superiores a 0,20 ponto percentual da Tier 1 (CET1), o que for mais baixo.
O BCE solicitou ainda a todos os bancos que considerassem não distribuir quaisquer dividendos em dinheiro ou realizar recompras de ações, ou limitar essas distribuições, até 30 de setembro de 2021. A recomendação também reflete uma avaliação da estabilidade do sistema financeiro e foi feita em estreita cooperação com o Conselho Europeu do Risco Sistêmico.
“Os bancos que pretendem pagar dividendos ou recomprar ações precisam ser lucrativos e ter trajetórias de capital robustas. Espera-se que contactem a sua equipe de supervisão conjunta para discutir se o nível de distribuição pretendido é prudente. Os bancos devem abster-se de distribuir dividendos intermediários sobre os lucros de 2021”, diz o BCE em comunicado.
Em 27 de março deste ano, o BCE apresentou a primeira recomendação para uma suspensão temporária dos pagamentos de dividendos em dinheiro e recompra de ações, com uma subsequente prorrogação em 28 de julho. Na ocasião, o banco central citou as circunstâncias excepcionais e desafiadoras que a economia europeia enfrentava.
Ao revisar sua recomendação, o BCE reconhece a redução da incerteza nas projeções macroeconômicas. Apesar dos desafios em curso, as previsões revistas aproximam-se do cenário central utilizado na análise de vulnerabilidade realizada pelo BCE no primeiro semestre do ano, que confirmou a resiliência do setor bancário europeu.
“A recomendação revisada visa salvaguardar a capacidade dos bancos de absorver perdas e emprestar para apoiar a economia. Continua a ser necessária uma abordagem prudente continuada, uma vez que o impacto da pandemia nos balanços dos bancos não se manifestou por completo em um momento em que os bancos ainda estão beneficiando de várias medidas de apoio público, e considerando que as imparidades de crédito vêm com um atraso temporal”, afirma o BCE.
No documento, a autoridade monetária destaca que a recomendação está relacionada com as atuais circunstâncias excepcionais e permanecerá válida até ao final de setembro de 2021. Na ausência de desenvolvimentos materialmente adversos, o BCE pretende revogar a recomendação e voltar a avaliar o capital dos bancos e os planos de distribuição com base sobre o resultado do ciclo normal de supervisão.
“Os bancos devem continuar a usar suas reservas de capital e liquidez para fins de empréstimo e absorção de perdas. O BCE não exigirá que os bancos comecem a reabastecer seus colchões de capital antes que o pico de depleção de capital seja atingido”, acrescenta o BCE na nota.
