Brasília – O pacote do governo federal para amenizar o impacto da inflação e da alta dos preços dos combustíveis vai custar R$ 38,7 bilhões nos últimos cinco meses do ano, segundo o relator da proposta de emenda constitucional (PEC 16/2002), senador Fernando Bezerra (MDB-PE). A proposta deve ser votada na tarde de hoje no plenário do Senado Federal.
Esses recursos ficariam excluídos do teto de gastos, segundo Bezerra, com o reconhecimento do estado de emergência previsto na proposta. “Estamos reconhecendo o estado de emergência no substitutivo”, afirmou.
O relatório apresentado nesta quarta-feira prevê o aumento de R$ 200 no benefício do Auxílio Brasil, cujo piso passará dos atuais R$ 400 para R$ 600 mensais, a partir de agosto.
O texto apresentado por Bezerra também propõe “zerar a fila de espera” de beneficiários do Auxílio Brasil. “Além dos 200 reais que vão valer até 31 de dezembro, a partir de julho estaremos cadastrando 1,6 milhões de famílias”, afirmou.
O vale-gás, pago de dois em dois meses a famílias de baixa renda, irá de R$ 53 para cerca de R$ 120. Além do aumento dos benefícios já existentes, o texto cria o “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000 para custear o óleo diesel da categoria, que foi reajustado em 14,3% há cerca de dez dias.
O pagamento das “medidas emergenciais transitórias” coincide com o período eleitoral. Os benefícios começam a ser pagos em 1° de agosto, em cinco parcelas, e vão até dezembro de 2022.
O texto deve ser lido e votado na sessão do Senado desta tarde. A proposta é o primeiro item da pauta de votações do plenário e, segundo Bezerra, será anexada à PEC 1/2022, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), tem mais relação com as medidas do texto substitutivo.
“O sentimento no Senado foi ecoado junto ao relator para que esse espaço fiscal fosse melhor canalizado para mitigar os efeitos da crise social”, afirmou Bezerra.
CUSTO DAS MEDIDAS
O custo das “medidas emergenciais transitórias” é cerca de $ 9 bilhões maior do que o texto inicial da PEC 16/2022, que estabelecia a compensação financeira aos estados e ao Distrito Federal pela isenção do ICMS do óleo diesel, do gás de cozinha e gás natural.
Segundo Bezerra, o aumento do auxílio-gás terá um impacto de R$ 1 bilhão. Para custear o Auxílio Brasil de R$ 600, nos últimos cinco meses do ano, o governo federal terá de desembolsar R$ 26 bilhões. Para o “voucher caminhoneiro”, o governo vai reservar R$ 5,4 bilhões. O benefício atenderá cerca de 900 mil caminhoneiro autônomos cadastrados até o último dia 31 de maio.
“Como os recursos são limitados, a ideia é focar nos mais fragilizados dessa cadeia de transporte de cargas”, disse Bezerra.
O senador incluiu em seu relatório uma compensação ao setor de transporte para atender à gratuidade dos passageiros idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos. A estimativa para esse gasto é de 2,5 bilhões.
Do texto original, o senador manteve o trecho que trata da compensação financeira à cadeia produtiva do etanol, para possibilitar a competitividade desse produto frente ao diesel. Para isso serão reservados R$ 3,8 bilhões.
Com informações da Agência Senado
