São Paulo – O presidente norte-americano, Joe Biden, transformou em lei o projeto de alívio ao novo coronavírus de US$ 1,9 trilhão depois que a Câmara dos Deputados aprovou ontem a versão final da proposta. A expectativa era que ele assinasse a medida amanhã.
“Esse projeto de lei atende aos apelos do povo norte-americano. A voz da população foi ouvida com a aprovação desse pacote”, disse Biden na cerimônia de assinatura do projeto de lei.
A legislação prevê pagamentos direitos de US$ 1.400 aos norte-americanos e um benefício semanal aos desempregados de US$ 300, além de recursos para o programa de vacinação contra a covid-19 e apoio aos governos estaduais e municipais.
Falando logo após a assinatura do projeto de lei por Biden, a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, disse que os pagamentos diretos começarão a ser enviados no final de semana.
“As pessoas podem esperar ver os depósitos diretos chegarem às suas contas bancárias já neste fim de semana”, disse ela. “Esta é, obviamente, apenas a primeira tranche”, afirmou Psaki, acrescentando que “os pagamentos aos norte-americanos elegíveis continuarão ao longo das próximas semanas”.
O pacote também prevê US$ 7,5 bilhões para distribuição de vacinas contra a covid-19, US$ 48 bilhões para testes e esforços de rastreamento de contratos, US$ 22 bilhões para assistência de aluguel, US$ 39 bilhões para creches, US$ 29 bilhões para a indústria de restaurantes e mais de US$ 160 bilhões para escolas e universidades.
Depois de uma pressão dos democratas de centro no Senado, os legisladores reduziram alguns elementos do projeto. Os pagamentos diretos cairão para zero para indivíduos com renda de US$ 80 mil e casais com renda de US$ 160 mil, uma diminuição mais rápida do que em pacotes de ajuda anteriores.
Além disso, o projeto original aprovado na Câmara previa um benefício aos desempregados de US$ 400 por semana, que foi alterado no Senado para US$ 300. A medida ainda expandirá o crédito tributário infantil, aumentando o benefício de US$ 2 mil para US$ 3 mil por criança, com um bônus de US$ 600 para menores de seis anos, além de torná-lo reembolsável e autorizar pagamentos periódicos.
Para aprovar um pacote tão amplo e que tinha a oposição republicana, os democratas usaram a reconciliação orçamentária. Sob esse mecanismo, um projeto de lei pode ser aprovado no Senado com maioria simples e não com o mínimo de 60 votos.
O uso da reconciliação, no entanto, limitou o que os democratas poderiam incluir no projeto de lei, obrigando o partido a abandonar o esforço de aumentar o salário mínimo para US$ 15 por hora.
