São Paulo, SP – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou apoio financeiro, no valor de R$ 4,6 bilhões, para a Concessionária das Linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos de São Paulo, cujos acionistas são o Grupo CCR (80%) e o Grupo Ruasinvest (20%). Em conjunto, as linhas 8 e 9 administradas pela concessionária contam com mais de 74 km de trilhos e 42 estações, atendendo a cerca de um milhão de passageiros por dia útil.
O apoio visa financiar os investimentos que a concessionária deverá realizar até 2027, no valor total de R$ 6,5 bilhões. A maior parte dos recursos será dedicada à renovação do material rodante, com a compra de 36 novas composições, totalizando 288 novos carros, que serão fabricados pela Alstom Brasil em sua planta em Taubaté (SP). Além disso, há investimentos em novos sistemas de sinalização e de alimentação elétrica, bem como em obras civis para adequação das estações, trilhos, oficinas mecânicas e pátios.
Do valor total do apoio, R$ 2,5 bilhões serão liberados na forma de emissão de debêntures de infraestrutura sustentáveis, R$ 850 milhões como BNDES FINEM e R$ 1,25 bilhão na forma de um subcrédito backstop (garantia para cobrir financiamentos futuros). A operação foi estruturada na modalidade project finance, em que as principais garantias são relativas ao próprio projeto e não pesam sobre os ativos da empresa.
A emissão da debênture incentivada, coordenada pelo próprio BNDES, contará com certificação de debênture sustentável (debêntures verdes, green bonds no inglês), conforme legislação em vigor, tendo em vista que os recursos serão aplicados em transporte de baixa emissão de carbono. Trata-se da maior emissão de debêntures de infraestrutura verdes ocorrida no mercado de capitais brasileiro até o momento. O subcrédito backstop consiste em mecanismo de estímulo para que haja a entrada de novos credores no projeto, permitindo a sindicalização dos riscos na estrutura do financiamento, ao mesmo tempo em que assegura que todo o funding do projeto já esteja equacionado
O financiamento do BNDES viabilizará uma melhoria no conforto, na segurança dos passageiros e no nível de serviço da Concessionária. Essa melhoria será refletida
no aumento da velocidade média das composições (de 39 km/h para 43 km/h e de 41 km/h para 43 km/h para as linhas 8 e 9, respectivamente) e na redução do intervalo entre os trens – o headway (de 5 minutos para 4 minutos e de 5 minutos para 3 para as Linhas 8 e 9, respectivamente), encurtando o tempo de deslocamento do usuário e aumentando a capacidade de carregamento da rede metroferroviária. Estima-se um aumento de capacidade de 25% na Linha 8 e de 67% na Linha 9 considerando o trecho mais carregado das linhas e a hora pico.
A entrega dos primeiros carros está prevista para o início de 2023, com expectativa de que já ocorra uma melhora substancial nos níveis de serviços ao longo do ano. Tal melhora seguirá ocorrendo até 2027, quando está prevista a finalização dos investimentos.
Do ponto de vista do impacto ambiental, o investimento contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa, na medida em que o transporte metroferroviário é um dos modos de transporte mais sustentáveis e eficientes, com emissões bastante inferiores às dos veículos movidos a combustíveis fósseis. O projeto ainda prevê a restauração das
estações históricas Júlio Prestes, Santo Amaro e Estação Cidade Dutra, que contará com a
avaliação do IPHAN, CONPRESP e CONDEPHAAT, responsáveis pela preservação do patrimônio histórico federal e municipal.
