São Paulo – O governo do Rio Grande do Sul (RS) abrirá amanhã (18), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), uma consulta pública para o processo de concessão de 31 trechos rodoviários estaduais, que têm investimentos estimados em R$ 10,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, dos quais R$ 3,9 bilhões terão que ser realizados nos cinco primeiros anos.
Durante 30 dias a população poderá opinar sobre o projeto, que totaliza 1.131 quilômetros (km) de extensão. A expectativa do Estado é que a publicação do edital ocorra em setembro e o leilão, em dezembro deste ano.
A malha rodoviária foi dividida em três lotes, que deverão ser concedidos à iniciativa privada em contratos até 2052. As estradas estão localizadas em uma região que concentra a maior parte da atividade econômica do Rio Grande do Sul, conectando cidades como Passo Fundo, Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Gramado, além da região metropolitana de Porto Alegre.
As concessionárias estarão obrigadas a realizar nos 12 primeiros meses de contrato investimentos de caráter emergencial nas rodovias, melhorando as condições de tráfego e segurança.
Estão previstas também obras de duplicação das rodovias, com extensão estimada de 687 km para os três blocos, no horizonte de 30 anos. Fazem parte também das obrigações das futuras concessionárias a adequação de acessos às rodovias, construção de vias marginais, acostamentos, passarelas e a prestação de serviços de apoio aos usuários (guinchos e ambulâncias).
O projeto de estruturação da concessão teve início em fevereiro de 2020, quando o BNDES, mediante licitação, contratou, via processo de concorrência, o consórcio formado pela Planos Engenharia Ltda e pelo escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados para dar apoio na elaboração dos estudos do projeto.
“Se ocorrer tudo conforme esperamos, os consórcios vencedores iniciam a administração das estradas ainda no primeiro semestre de 2022”, observa o secretário de Parcerias do Governo do RS, Leonardo Busatto. “A parceria com o BNDES é fundamental para dar credibilidade ao projeto. Queremos viabilizar essas e outras parcerias público-privadas para garantir os investimentos de que o Estado precisa”, disse, em nota.
