São Paulo – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta segunda-feira que aprovou o financiamento para a Águas do Rio, concessionária da Aegea,para realização de investimentos previstos nos doze primeiros anos da concessão dos Blocos 1 e 4 do saneamento do Estado do Rio de Janeiro. O financiamento total dos projetos será de cerca de R$ 25,5 bilhões, dos quais cerca de R$ 19,3 bilhões são de responsabilidade do BNDES.
Do total financiado pelo BNDES, R$ 15,5 bilhões são destinados ao financiamento dos investimentos, enquanto outros R$ 3,8 bilhões são um seguro de funding que permite a empresa ter acesso aos valores caso não consiga equacionar todos os recursos do projeto até o final de 2024.
O banco informou que é a primeira vez que um financiamento desse porte é estruturado em uma modelagem de project finance no Brasil para o setor de saneamento. Nessa modalidade, as principais garantias para o financiamento são os direitos emergentes da concessão, como as receitas provenientes das tarifas de água e esgoto, não sendo exigidas garantias corporativas para a totalidade do crédito.
Segundo Eduardo Nali, chefe do departamento de Saneamento Ambiental do BNDES, o montante de recursos necessários para a viabilização dos investimentos previstos impossibilitava a estruturação de um financiamento que exigisse garantias corporativas ou bancárias para a integralidade do crédito. Nesse sentido, o que se buscou foi estruturar a apoio financeiro de tal forma que o BNDES pudesse compartilhar dos riscos de projeto desde o início com outros credores, o que permite aos acionistas continuarem investindo no setor e sinaliza ao mercado que o Banco acredita nos projetos.
Essa estrutura se aproxima do formato de financiamento a projetos de infraestrutura em mercados desenvolvidos e também de mercados em desenvolvimento que precisam atrair investimentos maciços em infraestrutura, diz o comunicado do BNDES.
Esta operação faz parte da estratégia de gestão da estrutura de capital da Aegea com foco em disciplina financeira. Com isso, damos condições para Águas do Rio continuar transformando a vida dos fluminenses. A Aegea mantém o fortalecimento de seu posicionamento como plataforma de investimento, atraindo capital necessário para a universalização do saneamento por meio da adoção das melhores práticas de governança corporativa, com crescimento sustentável, disciplina financeira e conhecimento de mercado, explica o CFO da Aegea, André Pires.
Para viabilizar o financiamento, foram estabelecidas obrigações e mitigantes que deixaram o projeto mais seguro. O projeto prevê a possibilidade de duas emissões de debêntures, participação de instituições multilaterais, bem como bancos locais, seja no papel de financiadores ou de fiadores. Tudo isso agregou bastante complexidade à análise, diz o gerente do departamento de Saneamento Ambiental do BNDES, Bernardo Zurli.
Nos dois blocos, são cerca de 10 milhões de pessoas atendidas em 27 municípios do Estado do Rio de Janeiro, incluindo 124 bairros da capital. Cerca de metade da população residente nas localidades da concessão não tem tratamento de esgoto adequado e quase dois milhões de habitantes não recebem fornecimento adequado de água.
Durante o período de concessão, iniciado em 1 de novembro de 2021, a concessionária Águas do Rio investirá em torno de R$ 40 bilhões, incluindo R$ 15 bilhões em pagamentos de outorga fixa, para serem aplicados em projetos prioritários dos governos estadual e municipais, e R$ 24 bilhões para a universalização dos serviços de água e esgoto, a ser alcançada nos primeiros doze anos, em alinhamento ao novo Marco Legal do Saneamento.
Segundo Solange Vieira, diretora de infraestrutura do BNDES do ponto de vista financeiro, a estrutura de project finance permite viabilizar projetos sem onerar os acionistas, o que é muito importante para os investidores, sobretudo os internacionais. Solange comentou ainda que há uma série de inovações financeiras na operação que podem ser replicadas e vão nos permitir alavancar investimentos em infraestrutura no país.
Os municípios do Bloco 1 atendidos são Aperibé, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Cantagalo, Casimiro de Abreu (somente o distrito de Barra de São João), Cordeiro, Duas Barras, Itaboraí, Itaocara, Magé, Maricá, Miracema, Rio Bonito, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São Sebastião do Alto, Saquarema (somente o distrito de Sampaio Correia) e Tanguá e diversos bairros do Rio de Janeiro, principalmente na Zona Sul.
No Bloco 4, são Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti, além de diversos bairros do Rio de Janeiro, principalmente no Centro e na Zona Norte.
