São Paulo – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disse que 40 instituições financeiras já se habilitaram para operar o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, o FGI PEAC. A linha foi reativada hoje, incluindo, pela primeira vez, Microempreendedores Individuais (MEI) e microempresas, com previsão vigorar até dezembro de 2023 e foco em operações de R$ 1 mil a R$ 10 milhões.
Para operar o programa, os bancos deverão limitar a taxa de juros média de suas carteiras a 1,75% ao mês; perspectiva é viabilizar R$ 22 bilhões para o segmento em 16 meses, segundo o BNDES.
Em 2022, o programa atenderá microempreendedores individuais e micros, pequenas e médias empresas com receita anual bruta inferior a R$ 300 milhões. Poderá financiar as seguintes modalidades: capital de giro isolado e de financiamento ao investimento em ativos fixos; inovação aquisição de máquinas, equipamentos e outros bens; e projetos, inclusive contemplando capital de giro complementar.
Para que uma operação de crédito seja elegível à garantia pelo programa emergencial, ela deve ter prazo de pagamento de até 60 meses e carência entre 6 e 12 meses. A cobertura estabelecida pelo programa é de 80% do valor do contrato.
“A ideia de priorizar fundos garantidores para MEIs e MPMEs estimula o mercado financeiro brasileiro a operar com este segmento. Ao conceder garantias para quem fatura até R$ 300 milhões ao ano, o FGI PEAC aumenta o apetite dos bancos a conceder crédito com condições mais favoráveis aos clientes”, disse o BNDES, em nota.
De acordo com o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a medida chega em boa hora. Vai contribuir para permitir às empresas o acesso ao crédito, inclusive os pequenos negócios, fornecendo uma alternativa de garantias sobre as operações de crédito com cerca de 40 instituições financeiras, em um momento importante da retomada das atividades econômicas pós-pandemia, em que as empresas podem precisar de recursos para fortalecer e planejar o desenvolvimento de seus negócios.
