São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou o seu par dos Estados Unidos, Joe Biden, em carta enviada ontem para parabenizar o norte-americano por ter sido empossado no cargo, e aproveitou para pedir apoio para o Brasil ingressar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“Nas organizações econômicas internacionais, o Brasil está pronto para continuar cooperando com os Estados Unidos para a reforma da governança internacional”, disse Bolsonaro no documento. “Na OCDE, com o apoio dos Estados Unidos, o Brasil espera poder dar contribuição mais efetiva e aumentar a representatividade da organização.”
Segundo analistas consultados pela Agência CMA, o Brasil tem grandes chances de ingressar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas isso ainda levará tempo – pois exige reformas estruturais no país – e dependerá do contexto político – visto que a entrada de novos membros requer a aprovação dos atuais integrantes, entre eles países contrários às políticas do presidente Jair Bolsonaro em áreas como o meio ambiente.
O Brasil solicitou formalmente o ingresso na OCDE em maio de 2017. Além dele, há outros cinco países na fila – Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia. Para qualquer um entrar no grupo, porém, os membros da organização precisam estar de acordo sobre abrir as portas para novos associados, decidir quais candidatos participariam do processo seletivo e, além disso, definir a ordem de ingresso dos recém-chegados no bloco.
O vestibular para entrar na OCDE equivale ao alinhamento da legislação, das políticas e das práticas dos países que se candidatam com os da organização. O Brasil adere atualmente a 94 dos 245 instrumentos legais do bloco referentes a uma variedade de temas concorrência, tributação, educação, políticas digitais e estrutura regulatória.
Isso, somado à participação ativa do Brasil em 40 comissões da organização e as várias análises de políticas a que o Brasil foi submetido desde 2017, “serão uma vantagem importante no contexto do processo de adesão”, disse uma porta-voz da OCDE à Agência CMA no mês passado.
Se no lado técnico o Brasil possui vantagem, no político a situação é menos promissora, principalmente porque entre os membros da OCDE estão países publicamente críticos às políticas do presidente Jair Bolsonaro para o meio ambiente – França, por exemplo.
A OCDE disse que para um país ingressar no bloco é preciso que “todos os países membros estejam em acordo e o conselho precisa estar confiante de que o país conseguirá cumprir os padrões exigidos entre os países” do bloco.
O governo brasileiro havia conseguido mitigar este problema obtendo apoio dos Estados Unidos à candidatura brasileira para a organização, mas com Biden no comando do país e a saída de Donald Trump, aliado de Bolsonaro, da Casa Branca, o custo político desta vantagem pode aumentar.
CLIMA
Na carta enviada a Biden, Bolsonaro menciona algumas das políticas ambientais do Brasil, numa provável tentativa de rebater eventuais críticas direcionadas ao seu governo nesta área por causa de grandes incêndios florestais registrados no primeiro e no segundo ano de seu mandato.
“O Brasil demonstrou seu compromisso com o Acordo de Paris com a apresentação de suas novas metas nacionais”, disse Bolsonaro. “O Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo e, junto com os Estados Unidos, é um dos maiores produtores de biocombustíveis. Tendo sido escolhido país líder para o diálogo de alto nível na Organização das Nações Unidas sobre transição energética, o Brasil está pronto para aumentar a cooperação na temática das energias limpas.
