Brasília – O presidente Jair Bolsonaro disse que suas declarações durante as manifestações no dia 7 de Setembro ocorreram no “calor do momento”. Em “Declaração à Nação”, publicada nesta quinta-feira, Bolsonaro manifestou respeito às instituições da República se colocou à disposição do Judiciário e do Legislativo para dialogar e trabalhar juntos pelo país.
A manifestação, segundo Bolsonaro, é necessária em um momento em que o país está dividido entre as instituições. “Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, afirmou o presidente.
Para Bolsonaro, as divergências entre o Executivo e o Judiciário decorrem de decisões do ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal), no âmbito do inquérito das fake news. Conforme Bolsonaro, as autoridades “não têm o direito de esticar a corda”, a ponto de prejudicar a população brasileira e a economia do país. “Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, afirmou.
Nas manifestações de 7 de Setembro, o presidente fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal) e pregou o não cumprimento de decisões judiciais. Bolsonaro afirmou que as divergências com o ministro serão resolvidas “por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5 da Constituição Federal”.
Leia a íntegra da “Declaração à Nação”:
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5 da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMILIA
Jair Bolsonaro – Presidente da República Federativa do Brasil
