São Paulo – Durante manifestações a favor do seu governo ocorridas ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que descumprirá as próximas decisões tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O juiz é o relator de processos cujo alvo são o presidente e seus apoiadores.
“Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, disse Bolsonaro na terça-feira durante um discurso a manifestantes na Avenida Paulista, em São Paulo (SP).
“Ou esse ministro se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas turve a nossa liberdade. Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir, tem tempo ainda de arquivar seus inquéritos. Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha. Deixa de oprimir o povo brasileiro, deixe de censurar o seu povo”, acrescentou.
Bolsonaro passou a considerar Moraes um adversário político em abril do ano passado, quando o ministro do STF barrou a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal (PF). Na época, o presidente estava sendo acusado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro de tentar interferir na PF – algo que foi citado por Moraes em sua decisão.
O ministro do STF também era o relator de um inquérito sobre ataques ao STF e aos membros da corte que prejudicou principalmente aliados políticos de Bolsonaro, e recentemente incluiu o presidente como investigado num inquérito sobre a disseminação de notícias falsas e em outro por ter divulgado dados sigilosos da Polícia Federal.
Bolsonaro também enviou ao Senado recentemente um pedido de impeachment de Moraes que foi rejeitado pelo presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
CONSELHO DA REPÚBLICA
O presidente Jair Bolsonaro também disse a manifestantes a favor de seu governo em Brasília (DF) que convocaria o Conselho da República nesta quarta-feira. “Amanhã estarei no Conselho da República, juntamente com os ministros, juntamente com presidente da Câmara, do Senado e do STF, com esta fotografia de vocês, vou mostrar pra onde nós todos devemos ir”, afirmou.
O Conselho da República está previsto na Constituição e sua função é discutir intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
O conselho é composto pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e do Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros com mais de 35 anos de idade – dois nomeados pelo presidente, dois senadores e dois deputados federais.
Na agenda oficial do presidente, porém, não consta reunião do Conselho da República. A assessoria de imprensa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que não houve nenhuma notificação a respeito da reunião, e disse que ele não tem eventos previstos na agenda de hoje.
Notícias divulgadas na imprensa citando pessoas do Planalto afirmam que Bolsonaro teria confundido o Conselho da República com o Conselho de Governo – composto apenas pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e pelos ministros do Planalto.
