Brasília – O governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional, no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro, um projeto de lei para regular os preços dos combustíveis. A informação foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro, em entrevista ao programa “Os pingos nos is”, da Jovem Pan, sem adiantar detalhes da proposta.
“Reconheço a inflação de alimentos, reconheço a alta de combustíveis, falo do porquê. Falamos aqui de um proposta que poderemos enviar ao Congresso e mexe com combustíveis. Sim, existe essa proposta – não quero entrar em detalhes – que vai ser apresentada no início do ano (legislativo)”, disse Bolsonaro, destacando que seu governo tem procurado reduzir a carga tributária no país.
O presidente voltou a dizer que as dificuldades econômicas enfrentadas pelo país são decorrentes das medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19, em especial o fechamento de estabelecimentos não essenciais. “Para aqueles que me criticam por inflação, preços dos combustíveis, esse problema está no mundo todo”, disse Bolsonaro, acrescentando que 2022 será “um ano melhor com mais gente empregada e inflação menor”.
SERVIDORES PÚBLICOS
Na entrevista, o presidente disse que o reajuste salarial dos servidores da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário (Depen) está suspenso. No Orçamento Geral da União de 2022 foi reservado um total de quase R$ 1,8 bilhão para reajuste de servidores da área de segurança.
“A nossa folha é superior a R$ 300 bilhões. Então, você pega R$ 2 bilhões, é menos de 1%. Se for para diluir para todos, dá menos de 1% o valor. Há uma grita de maneira geral, porque a intenção inicial foi essa, não vou negar, reservar algum reajuste para policiais federais, policiais rodoviários federais e o pessoal do Depen. Então isso está suspenso. Estamos aguardando o desenlace das ações”, afirmou Bolsonaro.
“Então a gente pode aí fazer justiça com três categorias, não vai fazer justiça com as demais, sei disso. Fica a velha pergunta: vamos salvar três categorias ou vai todo mundo sofrer no corrente ano? O tempo vai dizer como vamos decidir. O que eu não quero é que a gente passe a cometer injustiça perante o servidor público”, completou.
Para Bolsonaro, há defasagem salarial no serviço público, mas o reajuste geral ficará para o próximo ano. “Reconhecemos o trabalho do servidor, reconhecemos a defasagem, a inflação que acabou no ano passado em 10%, foi pesada, mas foi um preço muito alto a questão da pandemia. Reconheço o trabalho dos servidores, que eles merecem um reajuste, mas não tem folga no orçamento no presente ano”, afirmou o presidente acrescentando que “na feitura do Orçamento do ano que vem, os servidores serão contemplados com reajuste”.
FUNDO ELEITORAL
Entre as controvérsias do Orçamento Geral da União de 2022 está o valor do fundo para financiamento da campanha eleitoral. No texto final, o valor ficou em R$ 4,9 milhões e o presidente indicou que vai manter a decisão do Congresso Nacional.
“Tem a questão do fundão. Olha só, se eu vetar o fundão, ele aumenta de valor. Então está sendo discutida essa questão, para ninguém querer me massacrar”, afirmou Bolsonaro. Na avaliação do presidente, se ele vetar o valor previsto no orçamento, prevalece o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 cujo montante pode chegar a R$ 5,7 bilhões.
