São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1071) que zera, até o final deste ano, as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação do milho.
Segundo o Planalto, a medida foi adotada pela “necessidade de aumentar a importação de milho devido à sua escassez no mercado interno, em razão de problemas climáticos, atrasos na colheita de verão e na semeadura da segunda safra e, ainda, pelos baixos níveis de estoque. Ressalta-se ainda a importância do milho na cadeia produtiva como insumo agrícola, especialmente na agroindústria, em setores como a avicultura e a suinocultura.”
A renúncia dessa receita será compensada com o aumento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
