São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro enviará ao Senado um pedido para abertura de processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por crime de responsabilidade.
“Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, disse Bolsonaro em sua conta no Twitter, numa postagem feita ontem. “De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, acrescentou.
De acordo com a Constituição, o Senado tem a prerrogativa de processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal por crimes de responsabilidade.
Bolsonaro passou a considerar Moraes um adversário político em abril do ano passado, quando o ministro do STF barrou a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal (PF). Na época, o presidente estava sendo acusado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro de tentar interferir na PF – algo que foi citado por Moraes em sua decisão.
O ministro do STF também era o relator de um inquérito sobre ataques ao STF e aos membros da corte que prejudicou principalmente aliados políticos de Bolsonaro, e recentemente incluiu o presidente como investigado num inquérito sobre a disseminação de notícias falsas e em outro por ter divulgado dados sigilosos da Polícia Federal.
Já o ministro Barroso entrou na mira de Bolsonaro por defender a manutenção do sistema de votação usando a urna eletrônica e criticar publicamente a proposta do presidente de embutir uma impressora de votos nas urnas. A proposta foi rejeitada numa comissão especial da Câmara, e no plenário chegou a ter maioria de votos, mas não atingiu número suficiente para avançar ao Senado.
“CONTRAGOLPE”
Um dia antes da publicação da mensagem de Bolsonaro, o site Metrópoles publicou uma notícia segundo a qual o presidente teria compartilhado num grupo com ministros e amigos um texto pedindo que as pessoas compareçam a uma manifestação em seu favor no dia 7 de setembro para demonstrar que há apoio a um “bastante provável e necessário contragolpe”. O Planalto não se manifestou sobre a reportagem.
