São Paulo – Uma portaria publicada ontem determinou que estrangeiros vindos da Venezuela sejam impedidos por 30 dias de entrar no Brasil por rodovias ou meios terrestres. O argumento para a restrição é são “motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação pelo coronavírus”.
A portaria aponta que o sistema de saúde brasileiro tem dificuldade em comportar o tratamento de estrangeiros infectados pelo novo coronavírus causador da Covid-19. Também cita a dificuldade de impedir a disseminação da doença.
A restrição não se aplica a brasileiros, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro e estrangeiros cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro.
A portaria também não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas e a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais.
