São Paulo – Em participação no Brazil Wind Power, nesta segunda-feira, em São Paulo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Brasil investirá em energia eólica offshore – geração de energia eólica em alto mar – através da Petrobras e que o governo vem trabalhando junto ao Congresso Nacional um marco legal para a exploração de energia eólica em alto-mar.
Tenho atuado diretamente na articulação junto ao Congresso Nacional para avançarmos, enfim, nas tratativas para a instituição de um marco legal para as eólicas offshore. Neste final de semana mesmo, debati longamente com o amigo e mineiro, o Deputado José Vitor, relator do projeto de lei do então Senador Jean Paul sobre solução estrutural para o setor. Temos que urgentemente derrubar barreiras ao desenvolvimento dessa nova fronteira das energias renováveis no Brasil, trazendo segurança jurídica para o processo de cessão de áreas e avanço dos estudos e projetos, ressaltou Alexandre Silveira.
De acordo com o ministro, é preciso aproveitar o grande potencial das eólicas offshore, em razão do seu ineditismo, das potencialidades brasileiras e da atual condição da cadeia global de suprimentos. Faremos isso através de todo o setor e, especialmente, da nossa Petrobras, da sua recente diretoria de transição energética e de todos os setores ligados ao Ministério de Minas e Energia. Traremos previsibilidade para o processo licitatório de cessão das áreas e clareza sobre os papéis dos agentes envolvidos. No próximo CNPE, vamos lançar também as bases para um mapa de ações que compreenderão novos normativos e melhorias no arcabouço regulatório infralegal existente. Vamos garantir maior clareza para o fluxo de aprovações no processo de cessão de áreas no mar e o desenho de políticas públicas para a promoção de investimentos e desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil, disse.
Para Alexandre Silveira, essas ações fortalecem os quase 80 projetos eólicos offshore já em processo de licenciamento ambiental. Queremos que o potencial brasileiro de 200 GW de eólicas offshore produzam energia limpa para o mundo, nos ajudando a transformar o Brasil, finalizou.
Silveira também falou sobre ações e projetos do MME e o protagonismo brasileiro no processo de transição energética. A transição energética é pauta prioritária para o governo do Presidente Lula. O nosso país é, sem dúvidas, o líder global na descarbonização da matriz de energia mundial. E esse protagonismo não se dá apenas por bons ventos. É fruto de políticas públicas de sucesso, como o Proinfa, um arcabouço regulatório estável, seguro, de respeito aos contratos e da visão estratégica de investidores e de empresas nacionais e internacionais que geram emprego e renda no nosso país, além do trabalho árduo e do comprometimento de lideranças do setor, disse Alexandre Silveira.
O ministro destacou a importância dos parques eólicos para o país. Silveira destacou que os parques eólicos contribuem para a redução de desigualdades e que o Brasil conta com mais de 26 gigawatts (GW) de capacidade instalada, com mais de 900 parques em 12 estados, o que representa mais de R$ 12 bilhões investidos em mais de uma década, com impacto de R$ 500 milhões no PIB brasileiro.
“Vamos continuar investindo em energia limpa e renovável, sem nos distanciar da eficiência energética. Vamos reforçar o sistema interligado nacional, modernizar os recursos do Operador Nacional do Sistema e garantir uma transmissão da geração renovável no nordeste. O país tem que ter capacidade de integrar as fontes renováveis com segurança e qualidade no suprimento e tarifas justas”, disse Silveira em seu discurso no evento de energia eólica.
“O Brasil será o celeiro de energias limpas e renováveis para savalguardar o planeta”, acrescentou o ministro, com uma de suas falas tradicionais em seus discursos. “O Brasil, sob a gestão do presidente Lula, vai liderar o Sul global e a América Latina nesse processo contínuo de valorar nossos esforços em favor dos países em desenvolvimento.”
Em 2024, o governo vai buscar formas de monetizar as fontes renováveis em sua matriz energética e fortalecer o combate às desigualdades. O presidente Lula indicou esse movimento durante a Cúpula do G20, comentou o ministro.
Silveira também ressaltou a necessidade de processar minerais estratégicos para atender às demandas geradas pela transição energética e citou como exemplo o litium no vale do Jequitinhonha em Minas Gerais, além de ações de descarbonização da matriz energética e combate à pobreza energética.
Silveira também citou o Programa Nacional de Hidrogênio e disse que o ministério de Minas e Energia vai encaminhar ao Congresso Nacional o “marco do hidrogênio” para que o Brasil lidere esse mercado.
O ministro mencionou ainda o programa Combustível do Futuro, que prevê a redução de emissões e metas para eficiência energética, “do poço à roda”, e o mandato do Brasil para a produção de SAF, sigla em inglês para Combustível de Aviação Sustentável.
Silveira disse que a Aliança Global para Biocombustíveis lançada na India por Brasil, India e EUA, “foi fruto de meses de trabalho árduo do ministério”.
“Vamos criar um círculo virtuoso para investimentos em energias renováveis”, discursou o ministro em sua participação no evento de energia eólica.
