São Paulo – O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista ao jornal “Em Ponto”, da GloboNews, falou sobre a emergência em Maceió, a respeito do afundamento de uma região onde fica uma mina de sal gema da Braskem, da participação do Brasil no grupo de discussão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+), da precificação dos combustíveis no Brasil e da aprovação de medidas no Congresso sobre energia.
Silveira falou que um gabinete de emergência está monitorando, em tempo real, a situação em Maceió. Já estão sendo retiradas as últimas famílias que moram no local. Lá, por conta da exploração de uma mina de sal gema, partes de alguns bairros vêm afundando, e correm o risco de desabar e criar uma grande cratera.
Já sobre a participação do Brasil na Opep+, Silveira disse que o país vai participar de uma plataforma de discussão dentro do grupo dos aliados do cartel. “Somos ardorosos críticos do corte de produção de petróleo para estabilizar os preços, precisamos de preços mais competitivos para evitar a subida da inflação”, afirmou.
Ele falou que a plataforma também discute como os investimentos do setor petrolífero podem e devem ser utilizados na economia e na transição energética. “Somos grandes líderes na transição energética, com solo fértil para a descarbonização do planeta”.
Para Silveira, as discussões nestes fóruns é fazer com que os países ricos “incorporem o espírito de transição energética. O Brasil já pagou o preço pela matriz limpa e renovável de energia, e nossa grande potencialidade é nossa diversidade energética. O petróleo serve para combater injustiça social”.
O ministro também disse que, ao voltar para o Brasil (ele está em Dubai para as discussões da COP28), deve conversar com as empresas petrolíferas a respeito do aumento do refino do petróleo, para manter a competitividade de preços.
“Quero ver as oscilações dos preços do petróleo. Não vai nos faltar a coragem de cobrar das indústrias petrolíferas para reforçar o refino e chegar com os combustíveis na bomba com preços acessíveis, para cumprir as metas inflacionárias e abaixar as taxas de juros”.
“Respeitamos a governança da Petrobras, sua natureza jurídica, queremos uma empresa atrativa do ponto de vista do investidor, mas não abriremos mão de ter preços competitivos nos combustíveis”.
A respeito das subvenções no setor elétrico, e com a possibilidade de alta nos preços finais da energia de 15%, Silveira disse que nos últimos seis anos, o governo perdeu o controle nas políticas públicas deste setor.
“O setor elétrico virou uma colcha de retalhos. Precisamos impedir que muitos subsídios que não têm efeito prático sobre transição energética continuem em vigor. Seremos intransigentes em defesa do consumidor brasileiro e da economia nacional”.
A discussão vem na aprovação da lei da energia eólica offshore, que contém artigos que beneficiam empresas de carvão mineral. Embora ele tenha afirmado ser contra esse tipo de legislação, reforça que não pode haver contradição entre desenvolver energia limpa e os preços elevados no fornecimento elétrico.
“Precisamos buscar o equilíbrio entre segurança energética e modicidade do preço. Vamos ter mão firme, disposição e coragem para defender o interesse público. Não podemos deprimir nossa economia por conta de elevados preços de energia”.
Por fim, ao falar sobre meta fiscal, ele afirma ser a favor do déficit zero no orçamento, mas sem deixar de fora as políticas públicas defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não podemos abrir mão de ter um espaço fiscal mínimo para as políticas públicas essenciais de curto prazo, de restabelecer a trafegabilidade nas estradas, investimento na área de saúde e restabelecer a qualidade do serviço público. Precisamos atender ao equilíbrio fiscal, sem aviltar as políticas do ministro Haddad [Fernando Haddad, da Fazenda]”.
