Por Gustavo Nicoletta
São Paulo – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, um acordo no qual a Ambev distribuirá ou revenderá bebidas energéticas da Red Bull em determinados pontos de venda do território nacional.
Os pontos de venda descritos no contrato são mercearias independentes que não pertençam a uma rede nacional ou regional de varejo, bares e lojas de supermercados independentes que tenham até quatro caixas e não pertençam a uma rede nacional ou regional de varejo.
O acordo estabelece também que a Ambev comprará e distribuirá os produtos da Red Bull em seu próprio nome e em sua conta, como um distribuidor independente, arcando com todas as despesas incorridas na atividade e na execução das obrigações contratuais.
O parecer do Cade aponta que embora Ambev e Red Bull detenham, conjuntamente, de 20% a 30% do mercado nacional de energéticos em termos de volume e de 50 a 60% em termos de valor, o contrato de distribuição é limitado e não representa ameaça à concorrência.
Além disso, “não se pode afirmar com certeza que algumas das marcas rivais (notadamente Monster, TNT e Burn) não seriam capazes de atender um desvio de demanda do mercado” e “há eficiências decorrentes do contrato de distribuição, relacionadas a fatores como ganhos de escala e escopo, além da redução dos custos de transação propiciada aos pontos de venda.”
“De toda forma, reforça-se que, em face de indícios de que a Ambev esteja de algum modo utilizando-se de seu poder de portfólio – agora acrescido da marca líder de bebidas energéticas no país – para prejudicar a concorrência nos mercados envolvidos, esta Superintendência-Geral instaurará investigação, podendo, inclusive, rever a aprovação do presente contrato de distribuição”, acrescentou o Cade.
