São Paulo – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o contrato de joint venture para formação de aliança estratégica entre Latam e Delta.
Por meio da operação, as duas empresas irão explorar conjuntamente os serviços de transporte aéreo de passageiros e cargas em rotas entre EUA, Canadá e países da América do Sul.
O contrato foi firmado entre as empresas em maio de 2020 e, em seguida, notificado ao Cade. Em análise do caso, a Superintendência-Geral da autarquia (SG/Cade) concluiu que não há barreiras significativas nas rotas alvo do acordo em relação à infraestrutura aeroportuária, não há restrições regulatórias, e que existe elevada rivalidade entre as empresas que atuam no mercado relevante. Por isso, aprovou o ato de concentração sem restrições.
Hoje, o conselheiro-relator do caso, Luis Braido, afirmou em seu voto que o ato de concentração não apresenta preocupações concorrenciais em nenhum dos segmentos. Após analisar as rotas que o acordo abrange, Braido concluiu que a operação não implica em eliminação da concorrência em parte substancial de mercado relevante serviços.
