São Paulo – O tribunal administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizará nesta sexta-feira (26/8), às 10h, a terceira sessão extraordinária de julgamento da venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman) da Petrobras para a Reman Participações, do Grupo Atem. O relator será o conselheiro Gustavo Augusto.
Em 25 de agosto de 2021, a Petrobras assinou um contrato para alienação do ativo, por US$ 189,5 milhões, para o grupo Atem (distribuidor de combustíveis da Região Norte), como parte de um acordo firmado em 2019 com o Cade. No acordo, a Petrobras se comprometeu a vender oito refinarias e ativos logísticos, como dutos e um terminal aquaviário (TUP Reman), para aumentar a concorrência neste mercado.
Localizada à margem esquerda do Rio Negro, em Manaus, estado do Amazonas, a Reman foi incorporada como ativo da Petrobras em 1974 e tem capacidade de processamento de 46 mil barris por dia.
Em 4 de agosto, o Cade informou que a conselheira e então relatora do processo, Lenisa Prado, pediu o adiamento do julgamento para a próxima sessão, que ocorreu em 17 de agosto. A relatora aprovou o negócio sem restrições, mas houve novo pedido de vista, do conselheiro Gustavo Augusto.
Em maio, a superintendência-geral do Cade chegou a aprovar a operação sem remédios, apesar de a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter recomendado medidas vinculantes à conclusão do negócio.. A conselheira Lenisa Prado, porém, reabriu a análise, o que levou o processo ao tribunal.
Há rumores de que o Cade verificou a existência de cenários que levarão a uma concentração mais elevada do que previamente constatou a superintendência-geral do órgão. Analistas apontam que a Petrobras pode negociar a aplicação de remédios para facilitar a aprovação da questão.
