São Paulo – A Caixa Econômica Federal e outros 11 bancos estão autorizados a realizarem empréstimo consignado aos contemplados com o Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada (BPC), a partir da próxima segunda-feira (10).
A operação permite que os cidadãos tenham descontado direto na fonte pagadora dos benefícios sociais as parcelas de empréstimos contratados junto a instituições financeiras habilitadas pelo Ministério da Cidadania.
Os descontos são realizados automaticamente do valor mensal do benefício duranteo prazo contratado. Os bancos calculam que esse modelo de empréstimo tem menos riscos de inadimplência, o que faz com que os juros tendam a ser mais baixos. A iniciativa faz parte do Programa Renda e Oportunidade, lançado pelo Governo Federal para alavancar a retomada do emprego e da economia do país.
Os responsáveis familiares das famílias contempladas pelo Programa Auxílio Brasil e titulares do Benefício de Prestação Continuada poderão fazer o empréstimo consignado diretamente nos bancos autorizados.
Além da Caixa, Agibank, Crefisa, Daycoval, Banco Pan, Safra, Capital Consig Sociedade de Crédito Direto, Facta Financeira, Financiamento e Investimento, Pintos S/A Créditos, QI Sociedade de Crédito Direto, Valor Sociedade de Crédito Direto e Zema Crédito, Financiamento e Investimento estão aptos a fazer o empréstimo consignado.
A Lei 14.431, publicada em 3 de agosto, limitou o valor do consignado em até 40% do repasse permanente de R$ 400 do Auxílio Brasil. Dessa forma, o beneficiário poderá descontar até R$ 160 mensais, num prazo máximo de 24 meses.
A Portaria nº 816, publicada pelo Ministério da Cidadania no dia 27 de setembro, estabeleceu o limite de juros de 3,5% ao mês. Porém, cada instituição financeira pode adotar taxas menores, dependendo da negociação com o tomador do empréstimo.
É aconselhado que cada responsável familiar entre em contato com os bancos para verificar a melhor proposta para si. Os valores são depositados pela instituição financeira na mesma conta onde é feito o pagamento do benefício, em até dois dias úteis após a contratação do empréstimo.
Além de garantir acesso ao crédito, o Ministério da Cidadania ofertará ações de educação financeira. Ao contratar o produto, os beneficiários terão de responder a um questionário que medirá os conhecimentos sobre o tema e a capacidade de administrar o empréstimo.