Calamidade e auxílio emergencial terminam este ano, diz Maia

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São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que enquanto ele ocupar o cargo os deputados não votarão nenhuma proposta que resulte na prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da covid-19, dos pagamentos do auxílio emergencial.

“Nenhum destes dois assuntos será pautado na Câmara. O governo que esqueça isto”, declarou Maia, alegando que a aprovação destas medidas causaria uma “profunda crise econômica e social no país”. Ele presidirá a Câmara dos Deputados até 1 de fevereiro do ano que vem.

O parlamentar também falou contra a prorrogação do chamado Orçamento de Guerra, regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da situação de calamidade.

“Não haverá prorrogação da Emenda Constitucional da guerra e não haverá, em hipótese nenhuma, votação de nenhuma mensagem que chegue prorrogando o estado de calamidade”, afirmou, ainda segundo informações da Agência Brasil.

Hoje cedo o Banco Central (BC) indicou na ata da reunião mais recente do Comitê de Política Monetária (Copom) que qualquer mudança na política fiscal que resulte em um endividamento maior que o previsto ou em uma remoção dos controles que ancoram os gastos públicos eliminará o compromisso da instituição em manter a taxa básica de juros (Selic) na mínima histórica de 2% ao ano.

Edição: Gustavo Nicoletta (g.nicoletta@cma.com.br)