Brasília – A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira, a votação do programa de incentivo à navegação por cabotagem (PL 4199/2021), a chamada BR do Mar. Apresentada pelo governo federal no ano passado, a proposta segue para sanção presidencial.
O governo espera, com a entrada em vigor da proposta, impulsionar o transporte de cargas em barcos, levando-o ao mesmo patamar do escoamento da produção por rodovias. O texto permite a entrada de novas empresas de transporte de cargas nas costas, rios e lagos brasileiros. A abertura do mercado da cabotagem deve derrubar o preço do frete, incentivando o transporte por navegação no país.
Para o relator do projeto na Câmara, deputado Gurgel (PSL-RJ), a proposta dá mais eficiência ao transporte
logístico brasileiro de longa distância, equilibrando a matriz e proporcionando alternativas de acesso a
embarcações estrangeiras com segurança logística e jurídica e sem colocar em risco os investimentos já realizados, a trabalhadores brasileiros. Segundo Gurgel, também abre opções de investimentos na indústria naval nacional,
garantindo emprego e renda para o povo brasileiro.
“A BR do MAR se propõe a modernizar a legislação relacionada ao setor de navegação de cabotagem, para incrementar a oferta e a qualidade do transporte por cabotagem no país, aumentar a competitividade das empresas brasileiras de navegação, reduzir o custo logístico para o usuário do serviço e estimular o desenvolvimento da indústria naval nacional”, afirmou. “Acredita-se que será dado um importante passo para alterar a dinâmica do transporte de cargas de longas distâncias, aumentando a disponibilidade de embarcações aptas a transportar cargas de um ponto ao outro do país”, completou.
Conforme o relator, o incentivo ao transporte de cabotagem não prejudicará o transporte rodoviário do país. “Muito pelo contrário, será complementar a ele, interligando o transporte rodoviário de curta distância, mais rentável e que garante a melhor salubridade para a vida dos caminhoneiros, com o transporte marítimo para as longas distâncias”, afirmou.
