São Paulo, 30 de outubro de 2024 – O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, em apresentação em evento promovido pela Associação Nacional dos Participantes em Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (ANFIDC), nesta quarta-feira, em São Paulo (SP), fez um balanço de ações adotadas pela autoridade monetária para melhorar o mercado financeiro. Ele mencionou as ações de securitização de crédito imobiliário, como a regulamentação do Marco Legal da Securitização (Lei 14.430/2022), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e adaptações feitas pelo BC, como exemplos de medidas que ajudaram o Brasil a crescer sem impactar os gastos públicos.
“Teve um dia que estávamos pensando que o Brasil precisava crescer, precisava de mais recursos. Mas o Brasil tem uma capacidade fiscal muito restrita. Então, eu venho de um grupo de pessoas que acredita que um crescimento com qualidade é o crescimento que vem muito mais do privado do que do público. E, numa das reuniões, pensamos em como podíamos levar mais dinheiro para a economia sem gerar fiscal. E uma das coisas curiosas dessa época, tinha um conceito utilizado que se chamava ‘average equity ownership’ que significa ‘o quanto que cada um tem de sua casa paga’, que mede o nível de alavancagem na construção. O Brasil tinha saído de 96%, 97% para 93%, 92%, ou seja, era muito pouco alavancado”.
Segundo RCN, o brasileiro tinha muitos recursos em ativos físicos, na sua própria casa, mas tinha muita dificuldade para usar o imóvel para pegar empréstimos. “Com isso, houve um entendimento de que se o BC conseguisse melhorar a securitização e melhorar a operação reversa da pessoa poder usar o seu imóvel para captar recursos mais baratos, por que a garantia é muito melhor, a gente teria muito dinheiro na economia, com eficiência e sem custo fiscal”, disse.
Na avaliação de Campos Neto, o negócio de ‘reverse mortgage’ tem muito potencial de crescimento. Ele também citou o crescimento de operações de CRI na B3.
A apresentação tratou do papel das infraestruturas de mercado para reduzir o custo de crédito, citando uma agenda de reformas microeconômicas para modernização do arcabouço regulatório de ativos financeiros, incluindo os recebíveis imobiliários, recebíveis de cartões, duplicatas escriturais e títulos do agronegócio e CCB/CCCB.
Solução para negociação de duplicatas está em fase final
O presidente do BC também falou sobre os desafios e soluções propostas em negociação de duplicatas, projeto que está em andamento e com implementação atrasada, segundo ele. A implementação do projeto começou em setembro de 2023, com a entrada em vigor da Resolução BCB, e agora o BC está finalizando a análise da convenção, que sairá no final de novembro. O voto para aprovação encontra-se em fase final de elaboração.
“É um mercado de trilhões, então, temos um cuidado todo especial com ele. Os signatários vão mandar os manuais técnicos nesse período, mas entendemos que os manuais já estão praticamente prontos devido ao atraso. Lembrando que a finalização da análise de convenção vai até o fim de novembro”, explicou.
Depois, as próximas etapas são o estabelecimento de um roteiro para testes pela fiscalização, fim dos testes homologatórios, autorização e início das operações. “Eu sei que o Banco Central não tem tido muito êxito no cumprimento dos prazos, mas eu entendo que em até 10 meses a solução deve estar operacional”, estimou RCN.
BC vai lançar regras para Pix por aproximação em evento com o Google
O presidente do BC reiterou a informação de o Pix por aproximação será lançado em breve e que o BC fará um evento nos próximos dias com o Google para divulgar o produto. Ele já tinha anunciado essa atualização durante palestra em Londres na terça-feira (29).
“Quando falamos da Jornada de pagamentos sem redirecionamento (JSR), a gente vem com um novo produto agora, em breve, que é o pagamento por aproximação. Do mesmo jeito que hoje você faz um pagamento por aproximação da sua carteira com o cartão de crédito, você poderá fazer com o Pix dentro da sua carteira Google”, disse.
Segundo Campos Neto, há um teste do Pix por aproximação em andamento, que ainda não estará disponível na semana que vem. “As pessoas precisam entrar, cadastrar, mas estará funcionando muito em breve. Ele funcionará de forma faseada, das pessoas colocarem o Pix dentro da wallet da Google, mas com a Google já temos isso funcionando. Depois se outros quiserem fazer, funcionará para qualquer um”, explicou.
Na apresentação, foi informado que “o BC lança regras para Pix por aproximação e define nova estrutura de governança”. A Jornada de pagamentos sem redirecionamento (JSR) prevê alterações que melhoram a experiência do cliente em jornada de iniciação de pagamento, possibilitando pagamento com Pix por aproximação via wallet e mais comodidade em pagamentos online.
O cliente poderá escolher sua instituição, cadastrar sua conta na carteira digital de preferência e salvá-la para efetuar o pagamento presencial com o Pix por aproximação, como já é feito com cartões. Além disso, o cliente não precisará mais sair do ambiente de compras on-line, em ecommerces, para realizar o pagamento.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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