São Paulo – A nota publicada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, em que ele assume o compromisso de evitar tensões com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), é uma chance de estabilizar as relações políticas no país, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
“Toda instituição republicana ou poder só existem para servir ao país. Temos a obrigação neste momento de trabalhar em sintonia para acabar com a pandemia, diminuir o desemprego, solucionar os precatórios, que podem afetar os investimentos públicos”, disse ele em sua conta no Twitter.
“Não é o momento para desarranjos institucionais. Que a carta do presidente seja uma oportunidade de recomeço de conversas para estabilização da política na vida do povo brasileiro”, acrescentou.
No fim da tarde de ontem, Bolsonaro divulgou nota dizendo que suas declarações na última terça-feira (7) – entre elas uma promessa de descumprir futuras decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF – ocorreram no “calor do momento”. No texto, ele manifestou respeito às instituições da República se colocou à disposição do Judiciário e do Legislativo para dialogar e trabalhar juntos pelo país.
A manifestação, segundo Bolsonaro, é necessária em um momento em que o país está dividido entre as instituições. “Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, afirmou o presidente.
Para Bolsonaro, as divergências entre o Executivo e o Judiciário decorrem de decisões do ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal), no âmbito do inquérito das fake news. Conforme Bolsonaro, as autoridades “não têm o direito de esticar a corda”, a ponto de prejudicar a população brasileira e a economia do país. “Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, afirmou.
Nas manifestações de 7 de Setembro, o presidente fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal) e pregou o não cumprimento de decisões judiciais. Bolsonaro afirmou que as divergências com o ministro serão resolvidas “por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5 da Constituição Federal”.
