Brasília – A cessão onerosa não foi um bom marco institucional, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na abertura do seminário “O NDB e o Brasil”, realizado em Brasília por ocasião do encontro do BRICS (grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
“A cessão onerosa não é um marco institucional. Isso é um sinal. Só ignora quem quiser e vamos ter que mudar isso. Nosso objetivo não tem que ser maximizar a arrecadação e minimizar os investimentos futuros”, afirmou.
A estimativa do governo federal era de que o leilão das áreas de petróleo da cessão onerosa geraria R$ 106,56 bilhões com os bônus de outorga – o pagamento que as empresas fariam para poder explorar as jazidas de petróleo. Esse valor, porém, ficou em R$ 69,96 bilhões.
Além disso, apenas o consórcio liderado pela Petrobras fez propostas pelas áreas. Segundo o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, isso teria sido motivado por vários fatores, mas principalmente pela complexidade da regulação do setor petrolífero brasileiro.
“Pode-se mencionar vários motivos para o resultado destas rodadas. Eu acredito que a principal explicação é a complexidade da regulação da indústria de petróleo do Brasil. Temos conteúdo local, contratos de partilha de produção, a cessão onerosa, a PPSA [Pré-Sal Petróleo]. Isto torna a transação muito complexa”, disse ele durante uma teleconferência.
“É essencial ter um ambiente amigável a investimentos. No Brasil, no caso do petróleo, não há. São coisas muito complexas. A Petrobras tem conhecimento e sabe como contornar estas coisas estranhas. Nos Estados Unidos, por exemplo, não há nada disso”, acrescentou.
Castello Branco também disse acreditar que o governo brasileiro vai reavaliar o ambiente regulatório com base no resultado dos leilões desta semana.
Priscilla Oliveira / Agência CMA
