São Paulo – A Eletrobras informou que a 5 Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), manteve a decisão que anulava o julgamento favorável à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) – subsidiária da Eletrobras – no âmbito do processo movido pela Energia Potiguar Geradora Eólica S.A. e outras, e, na mesma sessão, julgou novamente os recursos de apelação interpostos pelas partes contrárias para confirmar a sentença que condenou a Chesf ao pagamento de indenização por força dos prejuízos ocasionados pelo suposto atraso na entrega da linha de transmissão 230 kV Extremoz II João Câmara II, integrante do Contrato de Concessão nº 019/2010. O processo está classificado com risco de perda possível, pelo valor estimado de R$ 558 milhões.
A Ativa Investimentos o impacto para a Chesf é negativo. “Embora o valor se encontre reconhecido nos livros da empresa como possível, a manutenção da decisão é negativa para Chesf, que possivelmente terá que deferir integralmente a provisão.”
“A Companhia ainda está analisando a decisão e suas consequências quanto à classificação de risco, sendo certo que irá apresentar os recursos cabíveis junto ao poder judiciário”, informou a Chesf.
