São Paulo – O Conselho de Estado da China anunciou isenções fiscais a empresas fabricantes de chips, entre outras medidas para impulsionar o setor em meio a restrições impostas pelos Estados Unidos à companhias chinesas alegando preocupações de segurança nacional.
As novas medidas “enfatizam que a indústria de circuitos integrados e a indústria de software são o núcleo da indústria da informação e a força principal que lidera uma nova rodada de revolução tecnológica e transformação industria”, diz o Conselho de Estado, em nota.
Sob as novas medidas, as empresas fabricantes de chips de menos de 28 nanômetros incentivados pelo estado e com que estão operacionais há mais de 15 anos ficam isentas de impostos corporativo por dez anos. Fabricantes de chips maiores terão isenções por menos tempo.
Já fabricantes de chips de menos de 65 nanômetros terão isenção de impostos corporativos por cinco ano, além de isenção de impostos de exportação de matérias-primas e equipamentos usados em partes de circuitos integrados.
O Conselho de Estado também incentiva governos locais a usarem fundos existentes para apoiar o desenvolvimento da indústria de circuitos integrados e da indústria de software, além “incentivar os governos locais a estabelecer mecanismos para compensação de risco de empréstimos”.
Ainda segundo o comunicado,a s novas medidas visam a “promover a exportação de circuitos integrados, software e serviços de tecnologia da informação”.
Com relação à propriedade intelectual, “todos os computadores (incluindo mainframes, servidores, microcomputadores e laptops) vendidos na China devem ter software genuíno pré-instalado, e computadores com software não genuíno pré-instalado são proibidos de serem vendidos no mercado”.
As medidas vem em meio a restrições enfrentadas por empresas chinesas do setor nos Estados Unidos. Washington impôs restrições a negociações de companhias norte-americanas com a gigante Huawei e várias outras empresas chinesas, acusando a China de roubar segredos comerciais e usar tecnologia como um veículo para conduzir espionagem. A China e a Huawei negam.
